Por que votar em vereador é mais importante que prefeito?

62% dos vereadores em Natal atuais estão com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que também está disputando à reeleição. Afinal, o que faz um vereador e por que não adiantar votar no primeiro que ver pela frente? Essa é a quarta matéria especial do Brechando sobre as eleições municipais e o foco será sobre o legislativo.

Vereadores em Natal

E aí, o que um vereador faz? De antemão, vou falar que minha resposta tem nada a ver com o Tirica, pois realmente vou responder a seguir. Os vereadores têm a mesma função de um deputado, sendo que para as decisões na cidade. Ou seja, ele é um representante do povo que questionará as decisões dos prefeitos, podendo ser a favor ou contra. 

Portanto, ele que decidirá antecipadamente as leis da cidade, aprovar ou desaprovar as propostas do prefeito e fiscalizar as ações da Prefeitura (desde as contas até as obras). Em outras palavras, o vereador não promove festas, realiza obras e muito menos tem que fazer coisas do Executivo.

Os vereadores em Natal vão decidir os tributos municipais, bem como a criação de bairros (e outras subdivisões), analisar o orçamento do município do ano seguinte, regras de zoneamento, abrir ou não o processo de impeachment do prefeito e tombamentos de prédios públicos.

A divisão da Câmara Municipal de Natal

Para que a Câmara Municipal seja “organizada”, visto que há várias pessoas frequentemente discutindo o futuro de Natal.  Em virtude de uma organização melhor, há uma Mesa Diretora que orna os debates no plenário, salão principal de discussão.

Então, a mesa é dividida em Presidente da Câmara, dois vice-presidentes da Câmara  (assume a Casa na ausência do líder) e, por fim, quatro secretários.

O presidente é chamado frequentemente para assumir a Prefeitura, caso nem o prefeito e muito menos o seu vice estejam na cidade.

Voltando a falar das outras funções. Eventualmente esses secretários, todavia, podem substituir o presidente e vice-presidente. Entretanto, a sua função é principalmente cuidar da parte administrativa. São eles que recebem os projetos de leis, as licenças, justificativas de falta, a contratação de cargos comissionados e dentre outras funções.

Ainda tem as Comissões da Câmara Municipal

 

Devido ao fato de não ter como discutir tudo no plenário, consequentemente os vereadores se reúnem em comissões para que possam estudar os projetos de leis e outros documentos. Logo são subgrupos, organizados por eixos temáticos, uma vez que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo. Analogamente o que fazem os deputados federais em Brasília e, por conseguinte, os estaduais na Assembleia Legislativa.

Só para exemplificar, uma das comissões famosa em Natal foi a Comissão de Licitação do Transporte Público, uma vez que precisava estudar o projeto para decidir quais empresas de ônibus iriam rodar na cidade.

As comissões atuam de antemão como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Ainda avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.

É também no âmbito das comissões que aconteçam as audiências públicas e visitas técnicas, já que eles estão a serviço da população. Sem contar que solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo (estabelecido na prefeitura), com o objetivo de acompanhar o andamento das políticas municipais.

Paulinho Freire

Paulo Eduardo da Costa Freire conhecido antes de tudo pelo nome de Paulinho Freire. É natural de Natal. A atuação na vida política começou ainda quando era estudante no colégio Marista. Ainda assim, é eleito pela primeira vez em 1992 e ficou por 10 anos seguidos. Saiu, no entanto, para disputar a vaga deputado estadual e venceu. Em 2008 foi vice-prefeito de Natal, no qual teve que assumir a Prefeitura no final de 2012, uma vez que Micarla de Souza é afastada pela Justiça. 

Hoje é filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Além disso, é o atual presidente da Câmara Municipal de Natal, eleito para o biênio 2019/2020 e igualmente preside a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

1ª vice-presidente

Nina Souza é advogada e professora da rede estadual de ensino, além de mestre em Educação pela UFRN. Atualmente, é vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, além de trabalhar em algumas comissões. Dentro seu projeto mais famoso, portanto, foi autorizar os moradores de ruas sem saída a colocar portões na entrada da via, com o objetivo de acabar com a violência. 

Seu trabalho é focado primeiramente na luta pelos direitos de uma sociedade justa e igualitária, através de suas funções de legisladora e fiscalizadora. Ainda mais tem projetos voltados para mobilidade, saúde, igualdade social, direito dos animais, além do trabalho em torno de políticas públicas em prol da juventude e da mulher.

2º vice-presidente

Eriko Jácome é sobrinho de Antônio Jácome. Além disso, trabalha como administrador de empresas e tem pós-graduação em administração de varejo e administração financeira. Seu trabalho, contudo, é voltado para a qualificação profissional, porque acredita que esta é ferramenta fundamental para a inserção do jovem no mercado de trabalho.

Possui um trabalho social na área de odontologia,  que dispõe de duas unidades móveis de saúde, no qual percorre os diversos bairros de Natal com diferentes tipos de atendimentos para população.

Suas principais bandeiras são nas áreas da saúde, empreendedorismo e qualificação do trabalho.

3º vice-presidente

Fernando Lucena começou sua carreia política no movimento estudantil, chegando a ser presidente de grêmio e diretor da Casa do Estudante de Caicó.
Ainda atuou na reconstrução da UNE, em 1979. Sua carreira política começou em princípio quando foi ingressou como funcionário na Urbana, onde ajudou a fundar, por conseguinte, o Sindlimp, sindicato dos trabalhadores do órgão. É nesta época que denunciou a máfia do Saco Preto, como resultado gerou um escândalo político na empresa de coleta de lixo.
Como consequência de sua militância, ingressou inicialmente no Partido Comunista Brasileiro (PCB), hoje é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e este é o terceiro mandato como vereador.

1º Secretário

Felipe Alves é sobrinho de Garibaldi Filho, ex-prefeito de Natal e, por consequência, governador do RN. Foi reeleito vereador pelo PMDB primeiramente nas eleições municipais de 2016. Neste ano, aliás, se filiou ao PDT. Está em seu segundo mandato na Câmara Municipal. Atualmente, exerce o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora e já presidiu as comissões de Turismo e Legislação, Justiça e Redação Final.  

2º Secretário

Dickson Nasser Júnior é filho do ex-verador Dickson Nasser, no qual se afastou da política após a Operação Impacto. Com a influência familiar, a princípio, e pelo fato de ter trabalhado no legislativo na assessoria de imprensa, o mesmo viu que queria se candidatar para vereador. Por conseguinte, em sua primeira tentativa obteve êxito.

Segundo sua assessoria de imprensa, tem forte produtividade legislativa e ações junto à população, através do “Mandato Cidadão”, “Conversando com Você”, “Viva a Mente”, “Natal Mais Limpa”. Além disso, aprovou leis que contribuem na evolução de Natal.

3º Secretário

Júlia Arruda é publicitária, filha do ex-deputado Leonardo Arruda e consequentemente sobrinha do jornalista Cassiano Arruda Câmara. Este é o seu terceiro mandato na Câmara. Foi a primeira mulher a ser reeleita, uma vez que ficou conhecida por ser uma das maiores opositoras de Micarla de Souza. Atualmente, é membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e membro da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo.

4º Secretário

Chagas Catarino está em seu terceiro mandato como vereador. Você, leitor, pode nunca ter ouvido este nome, porém é comum nas comunidades periféricas. Assim como ele é conhecido por apoiar os eventos de esporte amador. Atualmente, é Vice-Presidente da Comissão de Ética Parlamentar e membro da Comissão de Defesa do Consumidor.

A seguir, portanto, a lista completa de todos os vereadores de Natal atualmente e seus respectivos partidos. Além disso, deixamos em negrito aqueles que são os candidatos à releição. Confira:

  1. Ana Paula Araújo (PL)
  2. Aroldo Alves (PSDB)
  3. Ary Gomes (PDT)
  4. Bispo Francisco de Assis (Republicanos)
  5. César de Adão Eridan (PDT)
  6. Chagas Catarino (PSDB)
  7. Cícero Martins (PP)
  8. Dagô do Forró (PSDB)
  9. Dickson Nasser Júnior (PSDB)
  10. Dinarte Torres (PDT)
  11. Divaneide Basílio (PT)
  12. Eleika Bezerra (PSL)
  13. Eriko Jácome (MDB)
  14. Felipe Alves (PDT)
  15. Fernando Lucena (PT)
  16. Franklin Capistrano (PSB)
  17. Fúlvio Saulo (Solidariedade)
  18. Júlia Arruda (PC do B)
  19. Klaus Araújo (Solidariedade)
  20. Kléber Fernandes (PSDB)
  21. Luiz Almir (PSDB)
  22. Maurício Gurgel (PV)
  23. Ney Lopes Júnior (PDT)
  24. Nina Souza (PDT)
  25. Paulinho Freire (PDT)
  26. Preto Aquino (PSD)
  27. Raniere Barbosa (Avante)
  28. Robson Carvalho (PDT)
  29. Sueldo Medeiros (PROS)

Apenas Franklin Capistrano e Eleika Bezerra, portanto, não disputarão as eleições municipais para vereadores. 

Os atuais vereadores que estão atuando em Natal

Os partidos dos vereadores em Natal que apoiam os candidatos para prefeitos?

Para você votar em um vereador, você precisa saber em primeiro lugar se este será um aliado do prefeito ou da oposição, uma vez que isso será decisivo o futuro da cidade nos próximos quatro anos. Por isso, você precisa saber quais as leis que este vereador aprovou, se ele tem algum escândalo político ou está fazendo a ação de fiscalização. 

Tudo isso apresenta registros no Diário Oficial do Município e também no site da Câmara.  O vereador é, portanto, o papel mais importante, porque são eles que vão ditar as regras da capital do Rio Grande do Norte. 

Brechando colocará abaixo, no entanto, os partidos que apoiam cada candidato para a Prefeitura do Natal (mas antes, contudo, procure as propostas de todos os concorrentes), porque se eles são aliados, os vereadores daquela legenda vão defender os interesses. 

Embora tenha mais partidos de direita do que esquerda, conforme falamos nas matérias anteriores, em contrapartida, as alianças políticas em Natal estão todas misturadas, visto que o PDT, partido conhecido por ser Centro-Esquerda, está alinhado com a chapa de Álvaro Dias do PSDB, conhecido por ser Centro-Direita. 

Como está a Câmara atualmente 

Dos 29 vereadores, apenas 18 estão do lado de Álvaro Dias diretamente, uma vez que são 8 do PDT, 6 do PSDB e 1 do MDB, Avante, Republicanos e PL, cada.  Se ele for reeleito e os vereadores do partido também, as decisões da oposição serão mais difíceis de serem aprovadas. Como, por exemplo a reprovação do Plano Diretor de Natal

Isso tem como resultado o valor correspondente a 62% das cadeiras da câmara dos vereadores atualmente são de aliados do prefeito.

Como o PSDB é o que tem o maior número de candidatos, inegavelmente há maiores chances de ocupar boa parte das cadeiras de vereadores em Natal.  

Os partidos com mais representantes atualmente na Câmara

PDT​
27%
PSDB
20%
PT/SD
6%
PL, Republicanos, PV, PSL, PP, PC do B, PSD, PC do B, Avante e PROS
38%

Conforme o prometido durante toda matéria. Aqui estão os partidos que apoiam cada chapa dos prefeitáveis a seguir:

1) Álvaro Dias

PSDB / MDB / AVANTE / PL / REPUBLICANOS / REDE / DEM / PDT / PSD


 

2) Kelps Lima

Solidariedade


 

3) Afrânio Miranda

Podemos


 

4) Neivinha Valentim e Coletiva do Sol

 PSOL


 

5) Rosália Figueiredo

 PSTU


 

6) Pastora Jaidy

Democrata Cristão


 

7) Coronel Azevedo

 PSC


 

8) Coronel Hélio

 
PRTB

 

9) Sérgio Leocádio

 PSL/PP


10) Jean-Paul Prates 

 PT


 

11)Hermano Morais

 
PSB
 

12) Fernando Freitas

 

PC DO B


13) Carlos Alberto

PATRIOTA / CIDADANIA / PMB / PV / PTC

Na próxima semana, portanto, nosso especial sobre eleições 2020 vai tentar explicar como funciona a contagem de votos para vereadores em Natal. Acompanhe!