Por que votar em vereador é mais importante que prefeito?

62% dos vereadores em Natal atuais estão com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que também está disputando à reeleição. Afinal, o que faz um vereador e por que não adiantar votar no primeiro que ver pela frente? Essa é a quarta matéria especial do Brechando sobre as eleições municipais e o foco será sobre o legislativo. 

Vereadores em Natal

E aí, o que um vereador faz? De antemão, vou falar que minha resposta tem nada a ver com o Tirica, pois realmente vou responder a seguir. Os vereadores têm a mesma função de um deputado, sendo que para as decisões na cidade. Ou seja, ele é um representante do povo que questionará as decisões dos prefeitos, podendo ser a favor ou contra. 

Portanto, ele que decidirá antecipadamente as leis da cidade, aprovar ou desaprovar as propostas do prefeito e fiscalizar as ações da Prefeitura (desde as contas até as obras). Em outras palavras, o vereador não promove festas, realiza obras e muito menos tem que fazer coisas do Executivo. 

Os vereadores em Natal vão decidir os tributos municipais, bem como a criação de bairros (e outras subdivisões), analisar o orçamento do município do ano seguinte, regras de zoneamento, abrir ou não o processo de impeachment do prefeito e tombamentos de prédios públicos.

A divisão da Câmara Municipal de Natal

Para que a Câmara Municipal seja “organizada”, visto que há várias pessoas frequentemente discutindo o futuro de Natal.  Em virtude de uma organização melhor, há uma Mesa Diretora que orna os debates no plenário, salão principal de discussão.

Então, a mesa é dividida em Presidente da Câmara, dois vice-presidentes da Câmara  (assume a Casa na ausência do líder) e, por fim, quatro secretários.

O presidente é chamado frequentemente para assumir a Prefeitura, caso nem o prefeito e muito menos o seu vice estejam na cidade. 

Voltando a falar das outras funções. Eventualmente esses secretários, todavia, podem substituir o presidente e vice-presidente. Entretanto, a sua função é principalmente cuidar da parte administrativa. São eles que recebem os projetos de leis, as licenças, justificativas de falta, a contratação de cargos comissionados e dentre outras funções.

Ainda tem as Comissões da Câmara Municipal

 

Devido ao fato de não ter como discutir tudo no plenário, consequentemente os vereadores se reúnem em comissões para que possam estudar os projetos de leis e outros documentos. Logo são subgrupos, organizados por eixos temáticos, uma vez que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo. Analogamente o que fazem os deputados federais em Brasília e, por conseguinte, os estaduais na Assembleia Legislativa. 

Só para exemplificar, uma das comissões famosa em Natal foi a Comissão de Licitação do Transporte Público, uma vez que precisava estudar o projeto para decidir quais empresas de ônibus iriam rodar na cidade. 

As comissões atuam de antemão como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Ainda avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.

É também no âmbito das comissões que aconteçam as audiências públicas e visitas técnicas, já que eles estão a serviço da população. Sem contar que solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo (estabelecido na prefeitura), com o objetivo de acompanhar o andamento das políticas municipais. 

Apenas Franklin Capistrano e Eleika Bezerra, portanto, não disputarão as eleições municipais para vereadores. 

Os atuais vereadores que estão atuando em Natal

Os partidos dos vereadores em Natal que apoiam os candidatos para prefeitos?

 
Para você votar em um vereador, você precisa saber em primeiro lugar se este será um aliado do prefeito ou da oposição, uma vez que isso será decisivo o futuro da cidade nos próximos quatro anos. Por isso, você precisa saber quais as leis que este vereador aprovou, se ele tem algum escândalo político ou está fazendo a ação de fiscalização. 

Tudo isso apresenta registros no Diário Oficial do Município e também no site da Câmara.  O vereador é, portanto, o papel mais importante, porque são eles que vão ditar as regras da capital do Rio Grande do Norte. 

Brechando colocará abaixo, no entanto, os partidos que apoiam cada candidato para a Prefeitura do Natal (mas antes, contudo, procure as propostas de todos os concorrentes), porque se eles são aliados, os vereadores daquela legenda vão defender os interesses. 

Embora tenha mais partidos de direita do que esquerda, conforme falamos nas matérias anteriores, em contrapartida, as alianças políticas em Natal estão todas misturadas, visto que o PDT, partido conhecido por ser Centro-Esquerda, está alinhado com a chapa de Álvaro Dias do PSDB, conhecido por ser Centro-Direita. 

Como está a Câmara atualmente 

Dos 29 vereadores, apenas 18 estão do lado de Álvaro Dias diretamente, uma vez que são 8 do PDT, 6 do PSDB e 1 do MDB, Avante, Republicanos e PL, cada.  Se ele for reeleito e os vereadores do partido também, as decisões da oposição serão mais difíceis de serem aprovadas. Como, por exemplo a reprovação do Plano Diretor de Natal

Isso tem como resultado o valor correspondente a 62% das cadeiras da câmara dos vereadores atualmente são de aliados do prefeito.

Como o PSDB é o que tem o maior número de candidatos, inegavelmente há maiores chances de ocupar boa parte das cadeiras de vereadores em Natal.  

 

Os partidos com mais representantes atualmente na Câmara

PDT​
27%
PSDB
20%
PT/SD
6%
PL, Republicanos, PV, PSL, PP, PC do B, PSD, PC do B, Avante e PROS
38%

Conforme o prometido durante toda matéria. Aqui estão os partidos que apoiam cada chapa dos prefeitáveis a seguir:

1) Álvaro Dias

 

PSDB / MDB / AVANTE / PL / REPUBLICANOS / REDE / DEM / PDT / PSD


 

2) Kelps Lima

 

Solidariedade


 

3) Afrânio Miranda

 

Podemos


 

4) Neivinha Valentim e Coletiva do Sol

 

 PSOL


 

5) Rosália Figueiredo

 

 PSTU


 

6) Pastora Jaidy

 

Democrata Cristão


 

7) Coronel Azevedo

 

 PSC


 

8) Coronel Hélio

 

 
PRTB

 

9) Sérgio Leocádio

 

 PSL/PP


10) Jean-Paul Prates 

 

 PT


 

11)Hermano Morais

 
PSB
 

12) Fernando Freitas

 

PC DO B

 


13) Carlos Alberto

 

PATRIOTA / CIDADANIA / PMB / PV / PTC

Na próxima semana, portanto, nosso especial sobre eleições 2020 vai tentar explicar como funciona a contagem de votos para vereadores em Natal. Acompanhe!