Justiça ordena nomeação de José Arnóbio a reitoria do IFRN

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A quarta vara federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a nomeação do professor José Arnóbio para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ainda determinou a posse no prazo de 24 horas, confrontando o Ministério da Educação, o qual nomeou um interventor.

DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos da Portaria n.º 405, de 17 de abril de 2020, expedida pelo MEC, determinando à UNIÃO que, no prazo de 24 horas contadas de sua intimação, proceda à nomeação e posse do Professor
José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de Reitor do IFRN, para o qual foi democraticamente eleito com fulcro na Lei n.º 11.892/08.

A decisão aconteceu nesta sexta-feira (1), após o pedido do processo do Sindicato dos Servidores do IFRN e de uma ação popular.

História da nomeação do interventor

O MEC não nomeou o professor Arnóbio Araújo (foto acima do título) para reitor do IFRN.

Teoricamente existe uma eleição para reitor de instituições federais, no qual alunos, servidores e professores decidem qual melhor pessoa para administrar.

Em seu lugar foi chamado uma pessoa, que tem uma visão mais bolsonarista.

Isso mostra, portanto, que o Brasil está cada vez mais antidemocrático, visto que neste domingo (20) houve uma manifestação a volta da Ditadura Militar, mostrando assim que o Brasil estava cada vez mais antidemocrático e isso está cada vez mais grave, visto que estamos passando por dois problemas, que são: a crise sanitária por conta do Coronavírus e um presidente que discursa a favor do Ato Inconstitucional Nº 5.

Essas eleições aconteceram sob vigência do antigo regime eleitoral dos Institutos Federal, a qual era instituído a paridade entre estudantes, técnicos-administrativos e docentes.

Além disso existe, uma Medida Provisória, elaborada no ano passado, para permitir que o Governo Federal possa nomear quem quisesse para ser reitor universitário.

A MP está na Câmara dos Deputados Federais e pode entrar em votação a qualquer momento.

Isso aconteceu não só no IFRN, mas também em outras universidades e institutos federais e recentemente aconteceu também no IFBA.

Quem foi nomeado reitor do IFRN

O reitor nomeado foi Josué Moreira, do campus de Mossoró, que foi filiado ao PSDC e desde 2018 retornou ao PSL, apoiando a candidatura do deputado General Girão, apoiador ferrenho de Bolsonaro, que ajudou a nomeação dele para a Reitoria do IFRN.

Mais votado pela comunidade acadêmica do IFRN, em dezembro passado, com 48,25% dos votos, o professor José Arnóbio de Araújo Filho derrotou o atual reitor Wyllys Farkatt Tabosa, que obteve 42,26%.

Arnóbio, no entanto, já foi reitor em 2012 do instituto federal.

O Governo Federal nomeou um reitor que não participou do pleito, como determina a norma de nomeação Pró-tempore.

Terceiro colocado na eleição de dezembro, José Ribeiro de Souza Filho entrou com ação na justiça para fazer valer a tese da lista tríplice.