Prenderam o homem errado: Homem não é motorista da Tragédia do Baldo

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O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) admitiu que as digitais encontradas do morador de rua do bairro de Neópolis não é Aluízio Farias Batista, motorista que participou da Tragédia do Baldo. Entretanto, o registro das digitais indica que o homem, com idade não revelada, mostra que a pessoa não é do Rio Grande do Norte, uma vez que não tem uma carteira de identidade registrada no estado.

Até o momento não informaram se o morador foi solto ou será levado em um abrigo.

Tragédia do Baldo

Se prendesse a pessoa certa, o crime de quase 40 anos seria finalmente resolvido. Para quem não está reconhecendo o nome, Aluízio Batista era o motorista que provocou o acidente no carnaval de 1984, no qual a imprensa local chamou de Tragédia do Baldo e marcou a folia natalense por muitos anos.  Aluízio estava foragido, no qual o assunto foi tema do extinto programa da TV Globo, Linha Direta, nos anos 2000.

A Polícia Militar, através do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), havia afirmado na imprensa que encontrou Aluízio após uma denúncia anônima, visto que ele era morador de rua do bairro de Neópolis, zona Sul de Natal.

Todo mundo quando lembra de carnaval, lembra desta tragédia que deixou um vácuo gigante na folia de momo na cidade. O acidente aconteceu na noite do dia 25 de fevereiro de 1984. Além disso, a folia da cidade estava em franca expansão.

Na época, Natal era um dos carnavais mais disputados do Nordeste e as festas aconteciam no bairro de Cidade Alta, mais precisamente na Avenida Deodoro da Fonseca.

O acidente

Tudo começou quando o motorista Aluízio Farias Batista, que trabalhava na empresa Guanabara, ao chegar ao terminal, ficou sabendo que teria que fazer mais uma viagem para transportar membros da escola de samba “Malandros do Samba”, que iriam do bairro do Alecrim para o bairro das Rocas. A notícia não lhe agradou nenhum pouco e estava prestes a fazer uma besteira.

Ônibus após a tragédia
Ônibus após a tragédia

Durante o trajeto, os integrantes da escola de samba e o motorista se desentenderam. Então, os passageiros começaram a puxar a campainha do ônibus. Irritado, o motorista começou a acelerar pela Avenida Coronel Estevam e Rio Branco.  Continuando a andar em velocidade alta, o motorista bateu a traseira do ônibus, próximo à porta de desembarque, na lateral de um fusca, que estacionou logo após a antiga Praça Carlos Gomes.

A batida mudou a trajetória do ônibus, jogando-o, por conseguinte, para cima do bloco ‘Puxa-Saco’, que passava naquele momento do outro lado da avenida.

Como resultado, o ônibus passou pelo meio do bloco em alta velocidade, atingindo as pessoas num trecho de 86 metros, já na subida da Avenida Rio Branco. Após isso, o motorista fugiu, deu um depoimento para polícia dois dias depois, e posteriormente fugiu.

Foram 19 mortes. Entre os mortos, portanto, estavam componentes do Bloco Puxa-Saco, músicos militares e foliões acompanhantes. Além disso, 12 pessoas se feriram gravemente, além de dezenas de pessoas feridas levemente.

Ocorreu julgamento em 2009

Em 2009, o motorista foi condenado a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela morte de dezenove pessoas, no carnaval de 1984. O Conselho de Sentença decidiu que Aluízio Farias Batista praticou os crimes de homicídio duplamente qualificado.

Na Sessão, foram ouvidos um declarante e uma testemunha, além do Ministério Público. O réu deixou de ser interrogado, uma vez que não compareceu ao julgamento, apesar de ter sido regularmente intimado, via edital, a teor dos arts. 420 c/c 431 , ambos do CPP , isto após frustradas todas as tentativas para a sua intimação pessoal.

Durante os debates, o Representante do Ministério Público pediu a condenação do réu em homicídio duplamente qualificado para cada vítima fatal, que ao total somaram dezenove. A Defesa, por sua vez, sustentou as teses de desclassificação do crime para homicídio culposo por imprudência e desqualificação do crime para homicídio simples.

Para fixar a pena, concluíram que os crimes ocorridos se deram no mesmo contexto de tempo e lugar.  Foi observado ainda com relação à causa de aumento específica que todas as pessoas que faleceram no acidente tinham entre 18 e 59 anos. Assim, essa causa de aumento não tem aplicação neste caso, sendo esta mais uma conclusão que permite que seja feita uma única pena.

Foi renovado o mandado de prisão contra o acusado, tendo em vista que o mesmo encontra-se foragido, furtando-se a responder o processo e pondo em risco a aplicação da lei penal.

Não prescreveu não?

No Brasil há duas formas espécies de prescrição. A primeira é calculada com base na pena abstrata máxima, e a segunda é baseada na pena real definida contra o condenado.

Quando alguém comete um crime da Tragédia do Baldo, ele não sabe a qual pena será condenado, mas sabe qual é a pena máxima e qual é a pena mínima possível para aquele crime.  A prescrição antes da sentença definitiva é obtida com base nessa pena máxima do crime que cometeu.

A partir do momento em que houver uma condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal), paramos de calcular a prescrição baseada na pena máxima possível e passamos a fazer o cálculo baseado na pena realmente aplicada contra o condenado.

Aqui está um infográfico da Folha de S. Paulo:

Como Aluízio foi condenado há 21 anos em 2009, o crime ainda não prescreveu.

Brechando Vlog falou sobre assunto em outubro de 2020

O Brechando Vlog, onde falamos curiosidades de Natal no YouTube, contou sobre o trágico acidente do carnaval em 84. Confira o vídeo da Tragédia do Baldo a seguir:

 

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