UFRN quer expulsar os sem-teto da Faculdade de Direitos

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A Justiça Federal emitiu nesta sexta-feira (20) uma ação de despejo aos ocupantes da ocupação Emmanuel Bezerra. Os militantes sem-teto que estão na antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Está em desuso há 20 anos, uma vez que o prédio era alugado pelo Governo do Estado.

De acordo com os manifestantes, a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento. Além disso, a ordem da 24h para todas as famílias saírem do prédio. A ordem inda libera a polícia com objetivo de usar qualquer tipo de força para despejar as famílias.

No próximo sábado (21), porquanto, os manifestantes farão um ato contra a atitude da universidade. O site procurou a assessoria de imprensa da reitoria da UFRN. O objetivo era saber se eles vão fazer alguma ação para não deixar os moradores novamente na rua, mas não obtivemos um resultado.

A reitoria da UFRN emitiu uma resposta alegando preocupação com os manifestantes do movimento sem-teto, alegando que o prédio está em risco de desabamento. Entretanto, eles não responderam o porquê da força policial.

Confira a nota:

O prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dessa forma, a Universidade mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan. Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio.

No dia 02 de novembro, o Brechando visitou a ocupação e todos os detalhes podem ser lidos aqui.

Manifestantes emitem uma nota para as redes sociais

A ocupação emitiu, portanto, uma nota criticando a ação da universidade:

Desde do dia 30 de outubro ocupamos o antigo prédio da faculdade de direito da UFRN, prédio que desde de 2001 estava abandonado pela universidade e não cumpria nenhuma função social. Nos últimos dias reorganizamos e agora ele é a moradia pra 60 famílias.

Hoje dia 20 novembro, a Ocupacao Emmanuel Bezerra recebeu uma ordem de despejo da justiça federal, o autor da ordem é a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento, e quer que o prédio volte e ficar abandonado. A ordem da 24h para todas as famílias saírem do prédio, e ainda libera a polícia de usar qualquer tipo de força para despejar as famílias.

Em meio a pandemia, no lugar de construir o diálogo com os movimentos sociais, a UFRN decide despejar 60 famílias que não tem para onde irem.

Continuamos na luta e anunciamos que vamos resistir! Nossa luta não será barrada por nenhuma ordem de despejo! Convidamos todos os apoiadores a se somarem hoje de 18h a nossa assembléia com as famílias, e amanhã de 9h vamos realizar um ato de resistência contra o despejo da ocupação!

Seguimos fortes na luta e resistiremos! Enquanto morar for um privilégio ocupar é um direito!

#DespejoZero #ResisteEmmanuelBezerra

Sobre a Faculdade de Direito

O prédio inicialmente era o Grupo Escolar Augusto Severo em 1905, marcando o início da educação pública no Rio Grande do Norte. Também ajudou a fundar o Atheneu Norte-rio-grandense.  A arquitetura do prédio era de estilo Art Nouveau.

Na década de 50,  Faculdade de Direito de Natal  surgiu. Naquela época, o processo seletivo se dava a partir de uma sabatina com os candidatos.

No ano de 1974, portanto, o Curso de Direito saiu de lá, uma vez que inaugurou o Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Setor I. Além disso, a estrutura interna do prédio é típica de fato dos colégios estaduais mais antigos, uma vez que tem um hall de entrada e as salas ficam nos fundos em um espaço amplo.