Nem sempre o mais votado para ser vereador vai ocupar a Câmara Municipal de Natal. Igualmente ao parlamento no Reino Unido, a quantidade de cadeiras que um partido ocupa é essencial para saber se a maioria são da oposição ou da situação. São eles que vão decidir as nossas leis nos próximos quatro anos.
Falamos anteriormente que os votos para vereadores são importantes, uma vez que são eles quem decidirão nesse meio tempo as leis da cidade, aprovar ou desaprovar as propostas do prefeito e fiscalizar as ações da Prefeitura (desde as contas até as obras).
Além disso, eles decidem os tributos, criação de bairros (e outras subdivisões), aprovar o orçamento, regras de zoneamento, abrir ou não o processo de impeachment do prefeito e assim como o tombamentos de prédios públicos.
Mas, você sabia que os vereadores não são decididos por quem são os mais votados? Tudo depende de vários fatores e, acima de tudo, quais partidos com mais votos.
Parece um jogo bem complicado, no entanto, você precisa compreender a contagem de votos. Senão, você vai ficar sem entender eventualmente o porquê de tal vereador com menos votos venceu as eleições.
As proporcionais, de certo o nome já diz, trabalha com a proporção. Ou seja, depende tanto da quantidade de votos que recebeu quanto de seu partido.
Espera, explicaremos melhor mais na frente, principalmente pelo fato de que tem termos bem confusos como quociente eleitoral.
Por isso, estou aqui para tentar entender o que significa cada termozinho.
O quociente eleitoral é determinado primeiramente pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher na Câmara Municipal.
Em Natal, em suma, são 29 vagas para vereadores. Portanto, o quociente será dividido principalmente entre o número de votos apurados (menos os brancos e nulos) por 29.
Nas eleições de 2016, por outro lado, o número de votos válidos em Natal foi de 367.843. Dividindo por 29, o quociente eleitoral era de 12.684.
Teoricamente, os vereadores eleitos teriam que ter no mínimo 12 mil votos, certo? Errado!
Entretanto, ainda não garante a vaga dentro da Câmara, uma vez que ainda há o Quociente Partidário nos votos para vereadores.
Aqui você entenderá, por conseguinte, como foi decidido as eleições 2016 para vereadores. Embora, o número de votos válidos de prefeito e vereador não ajudam mais a decisão de quem ocupa as vagas na Câmara de Natal, a estrutura da votação, entretanto, continua praticamente a mesma.
Agora, todavia, apenas os votos válidos para vereadores vão contar na contagem de votos e não pode ter formação de coligações.
Quantidade de votos válidos: 367.843
Número de vagas: 29 vereadores.
Votos válidos / Número de vagas = Quociente eleitoral. |
Logo:
367.843 / 29 = 12.684
Número de votos é igual ou maior que 10% do quociente eleitoral |
Número de votos por partido / Quociente eleitoral = Número do Quociente Partidário. |
Esses foram os partidos, no entanto, os mais votados na Câmara Municipal de Natal:
Partidos | Votos Válidos | Quociente Partidário | Vagas conquistadas pelo Quociente Partidário |
PDT / PMDB / PR / PROS / DEM / PSC | 15.574 | 6 | 6 |
PSD / PTB / PSL | 31.172 | 2 | 2 |
Solidariedade | 29.454 | 2 | 2 |
PMB | 28.931 | 2 | 2 |
PT | 25.503 | 2 | 2 |
PSDB / PT do B | 22.550 | 1 | 1 |
PRB / PSDC | 21.564 | 1 | 1 |
PEN / PP | 19.474 | 1 | 1 |
PSOL | 17.852 | 1 | 1 |
PTN | 15.859 | 1 | 1 |
PSB / PPS | 15.574 | 1 | 1 |
PHS | 15.245 | 1 | 1 |
Total: |
O restante dos partidos participantes tiveram Quociente Partidário no valor 0. Isso quer dizer, por conseguinte, que 21 vagas da Câmara Municipal foram garantidas pelos partidos em 2016.
Veja a tabela a seguir e você vai perceber que nem todos foram eleitos logo de cara:
Candidato/Partido | Votos |
1) Raniere Barbosa (PDT, em 2016. Hoje, ele é do Avante) | 10.510 |
2) Amanda Gurgel (PSTU, hoje PSOL) | 8.002 |
3) Carla Dickson (PROS) | 7.924 |
4) Ubaldo Fernandes (PMDB, hoje PL) | 7.574 |
5) Luiz Almir (PR, hoje PSDB) | 7.739 |
6) Natália Bonavides (PT) | 6.202 |
7) Júlia Arruda (PDT, hoje PC do B) | 5.765 |
8) Ana Paula (PSDC, hoje PL) | 5.465 |
9)Bispo Francisco de Assis (PRB) | 5.160 |
10) Kléber Fernandes (PDT, hoje PSDB) | 5. 061 |
11) Eudiane Macedo (Solidariedade) | 4.922 |
12) Chagas Catarino (PDT, hoje PSDB) | 4.810 |
13) Aroldo Alves (PSDB) | 4.532 |
14) Felipe Alves (PMDB, hoje PDT) | 4.511 |
15) Wilma de Faria (PT do B) | 4.421 |
16) Preto Aquino (PEN) | 4.206 |
17) Franklin Capistrano (PSB) | 4.003 |
18) Eleika (PSL) | 3.758 |
19) Sandro Pimentel (PSOL) | 3.700 |
20) Dickson Nasser Júnior (PSDB) | 3.662 |
21) Ary Gomes (PDT) | 3.488 |
22) Dagô do Forró (DEM, hoje PSDB) | 3.428 |
23) Cícero Martins (PTB, hoje PP) | 3.237 |
24) Ney Lopes Júnior (PSD, hoje PDT) | 3.197 |
25) Maurício Gurgel (PSOL, hoje PV) | 3.167 |
26) Lilico Bezerra (PSD) | 3.155 |
27) Eduardo Machado (PPS) | 3.002 |
28) Paulinho Freire (Solidariedade) | 2.884 |
29) César de Adão Eridam (PDT) | 2.768 |
Como disse anteriormente, o quociente partidário ajuda bastante a entrada de vereadores. Veja neste ínterim esses exemplos a seguir:
Se o PDT / PMDB / PR / PROS / DEM / PSC tinha seis vagas. Essas foram ocupadas por: Raniere Barbosa, Carla Dickson, Chagas Catarino, Luiz Almir, Júlia Arruda e Kléber Fernandes. Os mais votados desta coligação.
Se o PSD / PTB / PSL tinha duas vagas. Essas foram ocupadas por: Ney Lopes Júnior e Eleika.
Se o Solidariedade tinha duas vagas. Essas foram ocupadas por Eudiane Macedo e conseguiu puxar Klaus Araújo.
O PT também tinha essa mesma quantidade pelo quociente partidário. Por isso, conseguiu eleger Natália Bonavides e Fernando Lucena, visto que ele não estava na lista dos 29 mais votados.
PSDB / PT do B conseguiu 2 vagas, elegendo Aroldo Alves e Wilma de Farias. Já Dickson Nasser Júnior que estava nos 29 mais votados ficou na suplência.
O PMB conseguiu ocupar as cadeiras com Dinarte Torres e Robson Carvalho, mesmo nenhum deles ter sido os mais votados na cidade.
O PRB / PSDC, por sua vez, conseguiu eleger Ana Paula e Bispo Francisco de Assis. No entanto, o PEN / PP conseguiu colocar Preto Aquino como seu representante. O PSOL garantiu o Sandro Pimentel. O PTN nem foi um dos partidos mais votados, mas o quociente permitiu a vitória de Eriko Jácome.
Já o PSB e o PPS conseguiram ser representandos por Franklin Capistrano e, por fim, o PHS conseguiu votos graças à Sueldo Soares, que garantiu a sua vaga.
A votação nominal é saber se o número de votos válidos corresponde a votos que correspondem a 10% do quociente eleitoral. Ou seja, precisa ser mais que 1200 votos válidos. Mas, precisa saber se já ocupou ou não as vagas definidas pelo quociente partidário.
Se já ocupou, hora de ir nas sobras.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE):
As vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos políticos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral.
Agora, tiveram que fazer o cálculo da sobra que era:
Números de votos válidos para cada partido (sem mais a coligação agora)/quociente eleitoral |
O resultado desta sobra tem que valer 1 para cima. Assim, beneficiou a vitória de Ary Gomes, Felipe Alves, Cícero Martins, Robson Carvalho e Nina Souza.
E, portanto, é assim que o TRE conta os votos para os vereadores!