Ministério Público já deveria ter algo para não abrir lojas

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Foi muito tarde, eles erraram rude! O comércio tá abrindo, o Jair Bolsonaro sendo garoto-propaganda da Cloroquina e o isolamento social no Brasil está bem abaixo dos 40 por cento. Quando o Governo do Estado declarou o cronograma de reabertura comercial, o Ministério Público Federal, do Rio Grande do Norte e do Trabalho mandaram apenas uma nota contra à ação.

Mas, eles não realizaram algo para que a Justiça impedisse o Executivo de escancarar as portas da morte. As lojas abriram e os leitos dos hospitais não diminuíram. O Governo deu ré e brecou o procedimento. Mas, alguns municípios, por motivos eleitoreiros, inclusive Natal, resolveram ligar o foda-se à população e abriram o comércio.

Vou entrar em questões sociopolíticas, a economia não permite o aumento do poder de compra nessas lojas e deixa os trabalhadores expostos por horas e horas o contato com o Coronavírus, acesso aos ônibus e trens. Mas, ainda é privilegiado se o patrão pagar um plano de saúde ou fornecer condições dignas.

A sorte é que as universidades não abriram, principalmente a UFRN. Se uma pessoa daquela instituição se infectar, todo mundo adoece, uma vez que abriga mais de 10 mil estudantes. O Circular, ônibus que leva os estudantes amontoados para os setores de aula, seria a fábrica de Coronavírus.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, abriu no dia 07 de julho e somente no final da tarde desta quinta-feira (9) acionaram uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas.

Os erros não param por aí, tem mais coisa

A ação do órgão do judiciário foi bastante tardiamente, visto que os órgãos da Promotoria esperaram uma semana e a falta de empatia dos governantes, principalmente dos prefeitos, para que pudesse tomar alguma ação.

Na próxima semana, o Governo do Estado libera oficialmente o que eles previram, juntamente a nova fase de reabertura,  com a volta de academias de ginástica. Vão focar apenas em Natal e os outros 162 municípios? Cadê Mossoró e Parnamirim?

Os argumentos da Promotoria

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho. A abertura devem ser feita quando forem observados os seguintes critérios:

  • Ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da Covid-19 e
  • Taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada.
  • Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e UFRN.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica a partir de evidências científicas, que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7.

Outro objetivo da ACP é que estabeleça um protocolo de testagens, priorizando os trabalhadores da saúde, informais e das atividades essenciais. Os resultados devem ser acompanhados e publicados.

Agora cabe a Justiça decidir o que fazer com a ação do Ministério Público

No meio deste cabo de Guerra entre o Executivo e Judiciário, a população do Rio Grande do Norte segue perdida e cada vez mais exposta ao vírus que não existe algum remédio para aliviar as dores ou vacina para impedir novas contaminações. Toda questão pública deveria ser feita de forma conjunta, mas os egos e a ganância estão falando mais alto.