Ainda tem trabalho escravo no RN, segundo MPT

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Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou para imprensa que conseguiram resgatar 43 pessoas no Rio Grande do Norte, entre 2018 e 2019,  sujeitos à condição análoga de escravos. As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.  Durante as investigações foram detectadas condições degradantes de trabalho, com situações como falta de local apropriado para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade. Assim, mostra que ainda tem trabalho escravo no RN.

Os resgates do trabalho escravo no RN foram realizados em operações conjuntas, que além do MPT, conta com o Grupo Especial Móvel de Fiscalização (GEMF), da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o próprio órgão, de 1995 para cá houve um aumento de 120% de pessoas trabalhando em forma de escravidão.  As operações realizadas em 2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios.

Nenhum trabalhador encontrado nas frentes da carnaúba, por exemplo, havia sido registrado. Os arregimentadores também não forneciam quaisquer equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de trabalho. Os gastos com alimentação eram descontados dos trabalhadores e, ao final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300 e R$ 350, de acordo com a produção da equipe. Em uma das frentes, foram encontrados trabalhadores obrigados a dormir no interior do baú de um velho caminhão, que também servia como local de moagem.

Os trabalhadores dessas frentes são, na maior parte das vezes, contratados em outras cidades e transportados irregularmente em grupos para as propriedades onde atuam, ficando alojados nesses locais ou nas proximidades. Buscam, nos “ranchos”, os locais que identificam com sombra de árvores para armar redes para descanso e pernoite, e para preparar e fazer as refeições. Nos ranchos identificados na operação, não havia nenhum tipo de estrutura física, seja de alvenaria, madeira ou outro material, para servir de alojamento.

Somente no MPT, atualmente, existem 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 procuradorias espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Em 2019, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

Segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em 2019, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil. Apesar de o número ser menor do que o registrado em 2018 (1.745 trabalhadores), a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais.

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT promove nesta terça-feira (28) o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, das 8h30 às 12h30, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Durante o evento, será apresentado um balanço da atuação das instituições parcerias no combate ao trabalho escravo no país.

Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.