De acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), manchas de óleo em corais e sedimentos marinhos foram encontradas nos parrachos de Pirangi do Sul, litoral leste do Rio Grande do Norte, durante trabalho de campo realizado pelo grupo do Laboratório de Geologia e Geofísica Marítima e Monitoramento Ambiental, que esteve no local na última quarta-feira (16). Uma das suspeitas é que faz parte do vazamento de óleo que atinge todo o Nordeste. A avaliação aconteceu em no ambiente recifal e suas adjacências estendendo-se cinco quilômetros costa afora entre o estuário do Rio Pium e o mar, onde foram coletadas 30 amostras de sedimentos do fundo marinho para estudos posteriores, que servirão para diagnosticar os impactos causados nas condições ambientais que suportam a vida marinha.
Os parrachos de Pirangi são um dos pontos turísticos mais famosos da praia, no qual uma das formas mais conhecidas de conhecê-lo é um passeio de barco pela equipe do Marina Badauê.
A presença de óleo foi identificada em corais a três metros de profundidade. “Esse é um alerta importante, pois aparentemente o óleo não está mais, apenas na superfície. É necessário um estudo mais detalhado para verificar se o produto está em profundidades e dimensões maiores”, destaca a coordenadora do laboratório, Helenice Vital em entrevista à agência da universidade. Já foram recolhidas quase 200 toneladas de resíduos de óleo, segundo a Petrobras.
No entanto falta uma confirmação se o óleo é o mesmo que apareceu em outras praias do litoral do RN, pois sua procedência ainda deve ser verificada por análises químicas, como a refletância de vitrinita. No entanto, segundo os pesquisadores, a presença do material é recente, visto que não foi identificado em amostras coletadas há menos de um ano pela mesma equipe. Ou seja, há fortes indícios. Vale lembrar que o Rio Grande do Norte é o ponto onde se concentra os maiores pontos onde esse vazamento foi encontrado.
O trabalho de campo da última quarta-feira foi conduzido pela pesquisadora visitante do Programa de Pós-Graduação em Geodinâmica e Geofísica (PPGG/UFRN) Patrícia Eichler, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
Juntamente com alunos de mestrado e doutorado do (PPGG/UFRN), a docente observou in loco que também apareceram manchas escuras nos sedimentos – material de areia, lama e fragmentos de organismos vivos localizados na superfície do fundo do mar. A presença do óleo foi observada tanto na camada superficial como interna, situação que pode impedir trocas gasosas e provocar alterações no pH essencial para a vida dos seus habitantes da superfície, chamada de epifauna, e do interior do sedimento, a infauna. Entre eles estão os foraminíferos, microrganismos utilizados para prospecção de petróleo e como parâmetro de avaliação dos impactos ambientais, cuja mortalidade provoca um desequilíbrio geral na vida marinha.
“O fim da infauna acarreta a perda completa daquele ecossistema como um todo. Lá estão os consumidores primários da cadeia alimentar e sem eles não temos os consumidores secundários, e por aí vai. Quando há um problema na base, teremos em toda a cadeia ecológica, que vai chegar ao homem”, ressalta Patrícia Eichler. Os foraminíferos também estão presentes nos corais, onde o óleo absorvido compromete as trocas gasosas e a alimentação e, consequentemente, provoca a morte desse organismo, que abriga uma diversidade de espécies marinhas.
A qualidade ambiental poderá ser avaliada a partir das assembleias de foraminíferos encontrados nas amostras coletadas, em que também estão fragmentos de corais. Coordenador do projeto Ciências do Mar II, responsável pelo trabalho de campo, o professor Moab Praxedes explica que, por meio do estudo, será possível entender a real sensibilidade do ambiente e o impacto do óleo já identificado nas 30 amostras levadas para a UFRN. Para o docente, isso significa que o produto pode estar presente em uma área muito maior. “Há urgência para identificar a magnitude do impacto e, dessa forma, ser elaborado um planejamento de medidas mitigadoras tanto para remoção quanto para o monitoramento e recuperação do ambiente”, orienta.
Vídeo foi feito mostrando os corais e estruturas manchadas do vazamento de óleo
A Agência de Comunicação da UFRN, a Agecom, divulgou um vídeo da professora Patrícia Eichler falando um pouco desses vazamentos na praia de Pirangi. Em entrevista, a docente falou do risco de toda a flora e fauna daquela região está em perigo com esse óleo, uma vez que já está atingido as camadas mais profundas dos corais.
Ministério Público Federal entra com uma ação contra o Governo Federal
Procuradores federais de nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal para obrigá-lo a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.
O plano foi criado em 2013, por meio de decreto do governo federal, com o objetivo de preparar o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro, segundo nota do Ministério Público Federal. O documento, bastante detalhado segundo o MPF, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.
O comitê executivo do plano é formado por vários órgãos federais, como os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
O MPF entende que a União está sendo omissa ao “protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente”. Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.
Os procuradores pedem ainda à Justiça que fixe multa de 1 milhão de reais por dia ao governo federal em caso de descumprimento de decisão. Ainda não há decisão judicial. O governo não se pronunciou.
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