Future-se, o futuro da universidade em jogo e a posição da UFRN

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Desde que foi proclamado os cortes gerais para as instituições de ensino federal, muitos querem a resposta da seguinte pergunta: O que esperar para garantir recursos ? Uma outra medida duvidosa do Governo Federal é o projeto Future-se,  uma iniciativa proposta pelo Ministério da Educação (MEC), apresentada em julho deste ano, com o objetivo de “aumentar a autonomia administrativa das universidades federais”. Lembrando que as universidades e institutos federais já possuem autonomia, pois dentro da divisão da administração públicas as mesmas são autarquias, ou seja, empresas da administração indireta que possuem recursos próprios.

Isso significa que uma universidade, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, tem recursos já garantidos do MEC e também de fundos de participação.

Aí que entra a contradição do MEC em propor o Futuru-se, visto que a solução apresentada pelo governo é firmar parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais. Essas organizações são empresas privadas voltadas, sem fins lucrativos: são obrigadas a investir na própria atividade todo o dinheiro excedente. Devem atuar em áreas relacionadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

Elas foram criadas na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, pela Lei das Organizações Sociais.

Um exemplo disso é a EBSERH, sigla para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra os hospitais universitários atualmente, que foi criada durante a gestão de Dilma Rousseff.  No entanto, agora a intenção é fazer com que as instituições de ensino sejam administradas em empresas como a EBSERH. Ou seja, a terceirização da administração universitária, assim como acontece em hospitais como o Hospital Universitário Onofre Lopes em Natal.

Ainda não se sabe se haverá um processo de qualificação para selecionar as que estão aptas a entrar no programa. Também não está definido um número de organizações que poderiam ser contratadas, se uma mesma OS poderia atuar em mais de uma universidade ou se uma instituição de ensino poderia ter mais de uma OS como parceira.

Apesar do texto parecer ser uma privatização, o MEC reforça que não se trata de privatizar o ensino público, e sim de criar uma nova forma de financiá-lo. A cobrança de mensalidades em cursos de graduação, mestrado e doutorado está descartada, apesar de ter proposto em reunião com os reitores das universidades em maio deste ano.

Até o dia 15 de agosto, qualquer cidadão pode se cadastrar na consulta pública e fazer sugestões e comentários sobre a ideia que foi apresentada. Depois, o MEC irá compilar as respostas e analisar se fará mudanças no texto. Só então o Future-se será apresentado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. Para consultar é só acessar aqui.

E a posição da UFRN sobre o Futuru-se ?

No início de agosto, o reitor da universidade, José Daniel Diniz Melo, debateu sobre o assunto na pauta da 2º sessão ordinária do Conselho Universitário (Consuni), reunião realizada no Auditório da Reitoria. Na oportunidade, o reitor da UFRN salientou que “todo e qualquer encaminhamento ou decisão que a Universidade tomar, será precedido de um amplo processo de discussão com todos os segmentos da comunidade universitária”.  Essa sessão foi acompanhada pela Agência de Comunicação da instituição de ensino.

Na reunião, os dirigentes do Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação do Ensino Superior (Sintest) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) demostraram preocupação sobre o assunto, principalmente na parte de desmonte da instituição. “É preciso estudar o projeto e, para isso, é importante um profundo processo de discussão, no qual possamos aprofundar e saber o que é o projeto”, colocou Jaciele Valentim, que garantiu que está em diálogo com os centros acadêmicos.

A exposição procurou demarcar quais as principais preocupações identificadas no corpo do texto, sobretudo acerca dos efeitos orçamentários e administrativos.

O diretor do Centro de Educação, Jeferson Fernandes Alves, por sua vez, alertou para a necessidade de intensificar a interlocução com a sociedade, “afinal precisamos mostrar que o projeto tem premissas em muito do que já fazemos, como por exemplo em termos de governança e proximidade com necessidades da sociedade e do setor produtivo”. Para ele, não podemos, entretanto, afastar a universidade do papel de ser “uma das instituições responsáveis pela construção de projeto de país e de sociedade menos assimétrica”.