Perguntei a deputada Maria do Rosário sobre direitos humanos

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O que são os Direitos Humanos ? É realmente para proteger bandido? Essa é uma dúvida que permanece na mente dos brasileiros, visto que existe um aumento na violência urbana e agora está sendo cada vez mais frequente no Nordeste. Sabendo desse período de instabilidade, existe um aumento de fake news voltadas sobre os direitos humanos, fazendo com que a população brasileira replique e tornando-se uma “verdade absoluta”. Afinal, o que são dos direitos humanos ? Recentemente, a deputada federal Maria do Rosário (PT) realizou uma palestra na Governadoria para falar sobre o assunto.

A mesma misturou história, filosofia e sociologia para explicar um pouco sobre o que seria esses direitos que tiveram como origem no período iluminista, quando pensadores, como John Locke, questionava a importância do homem ao acesso às necessidades mais básicas e ao progressso de uma sociedade. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), criado durante a Revolução Francesa, foi um dos primeiros documentos a colocar a liberdade individual do homem. Ao longo do tempo existem vários documentos promovendo direitos iguais para todos.

Um exemplo disso é a criação da Organização das Nações Unidas em 1945 foi criado sob o objetivo de trabalhar para garantir a dignidade de todos os povos e para diminuir as desigualdades mundiais. Logo em seguida, no ano de 1948, a ONU aprovou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em 1966 foram criados mais dois documentos: o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Hoje existem várias organizações e movimentos que têm como objetivo defender os direitos humanos, como por exemplo: Anistia Internacional, Serviço Paz e Justiça na América Latina, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Human Rights Watch, Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

Rosário é uma professora e política brasileira, atualmente deputada federal pelo Rio Grande do Sul, filiada ao Partido dos Trabalhadores e que é reconhecida pelo seu trabalho como defensora dos direitos humanos, fazendo com que ela seja bastante criticada pelos políticos conservadores. Durante a gestão de Dilma Rousself, ela atuou como Secretária de Direitos Humanos.

Durante a palestra, ela explica que direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, tanto civis quanto políticos. “São coisas que deveriam estar no nosso cotidiano, mas que infelizmente não respeitados e existem grupos que distorcem essas regras”, comentou durante a palestra. Essas coisas citadas pela parlamentar são os direitos à vida, à propriedade privada, pensamento, expressão, ao voto, inclusão digital igualdade, todos serem tratados iguais perante a lei (tanto pessoas que não cometeram crimes quanto aqueles que tem a ficha limpa), direito ao meio ambiente, a autodeterminação dos povos e dentre outras coisas.

Na Constituição de 1988, a palavra Direitos Humanos foi citada sete vezes, sendo que enfatizada no primeiro capítulo, relacionado aos direitos e deveres do cidadão brasileiro, onde na teoria deveria obedecer aos tratados internacionais e, principalmente, no quinto artigo da Constituição: “Todos são iguais perante a lei”.

“Não há progresso sem houver a relação entre democracia e os direitos humanos presentes na gestão pública. Após o fim da ditadura militar (1964-1985), os processos de democratização não seguiram conforme os direitos humanos, como os direitos a informação sobre os presos políticos, punições aos torturadores e também o direito da população em saber a verdade. O retrocesso do Brasil foi causado pela ocultação desses direitos e por isso o crescimento do ultraconservadorismo no Brasil e uma gestão fascista”, exemplificou a deputada.

Mas, por que as pessoas querem criticar os direitos humanos, usnado o argumento que protege bandidos e não a população. Em entrevista ao Brechando, a deputada Maria do Rosário explica um pouco sobre o assunto. “Existe uma campanha organizada e sistemática que utiliza-se deste argumento, mas utilizando a democracia é possível garantir os direitos humanos sem precisar de utilizar a violência”

Então, o que fazer para acabar com a violência urbana? “Criando atividades de cultura de igualdade, conhecimento e de respeito. É desenvolver atividades que mudem a vida das pessoas. Eu não entendo ainda o porquê das pessoas não querem que todos os seres humanos tenham os mesmos direitos. Por isso, é importante que as pessoas lutem por atividades que garantem o acesso aos direitos mais básicos. Por isso, é importante organizar as pessoas para que ela tenha noção dos seus direitos para que se possa organizar uma sociedade melhor”, finalizou.