Sabia que Natal foi uma das primeiras cidades do Brasil ?

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Apesar do Brasil ter sido descoberto em 22 de abril de 1500, a coroa portuguesa só resolveu exploras as terras 30 anos depois, quando surgiu as capitanias hereditárias, no qual cada faixa de terra foi dividida por nobres que se chamariam de capitães donatários. A capital potiguar, por exemplo, foi fundada em 25 de dezembro de 1599, mesmo período que algumas cidades que hoje fazem parte do Nordeste também estavam surgindo, como João Pessoa (1585), Olinda (1537) e São Cristóvão, cidade localizada em Sergipe, no ano de 1590.

Afinal, qual é a cidade mais antiga do Brasil?

Como tudo o que é histórico, ocorrem algumas desavenças quanto a este dado. Porém, conforme todos os historiadores e livros de história é São Vicente, cidade litorânea de São Paulo. Ela foi fundada em 1532 por Martim Afonso de Sousa. Após São Vicente, foram fundadas Vila Velha, em 1535, Olinda em 1535, Recife (1537), Santos em 1543, Salvador em 1549, Vitória (1551), São Paulo em 1554, Rio de Janeiro em 1565, João Pessoa, São Cristóvão e por fim, Natal.

Sim, Natal é uma das 20 primeiras cidades fundadas pelos portugueses, sendo considerada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN).

Voltando a falar da cidade paulista, com o slogan ‘Celula Mater da Nacionalidade’, São Vicente hoje possui cerca de 353.040 habitantes, assim possuindo uma densidade demográfica de 2.375,59 habitantes por km². Sua fundação tem origem portuguesa e ocorreu no mesmo ano que as primeiras eleições da América onde foram escolhidos os primeiros oficiais da Câmara.

Mas, Salvador? A cidade baiana só foi fundada apenas 17 anos depois, no ano de 1549 e tornando-se a primeira capital do Brasil.

A colonização do Brasil começou bem antes, em 1503, com a fundação da primitiva Colônia de Porto Seguro e de um segundo povoado na região de Caravelas, ambos no sul da Bahia. Em Porto Seguro foi construída a primeira igreja (1503) e o primeiro hospital, a Santa Casa da Misericórdia, provavelmente em 1526. Em Caravelas, tem-se o registro da primeira fortificação. Essas duas primeiras localidades foram de grande importância no primeiro ciclo econômico da colonização do Brasil: o do pau-brasil.

A primeira estrutura de organização política no Brasil, nos moldes europeus, veio com a fundação de São Vicente, em 1532, a primeira vila. O município era a célula básica, política e territorial, no Império Lusitano. As povoações eram graduadas em aldeias, vilas e cidades. Ambas, cidades ou vilas, podiam ser sedes municipais. Nessa época, as leis eram regidas pelas Ordenações Manuelinas, substituídas pelas Ordenações Filipinas, em 1603. A partir de 1938, apenas cidades podiam ser sedes municipai.

Com a instituição das Capitanias Hereditárias, várias vilas foram fundadas no Brasil pelos donatários, a partir de 1535. Foram oito vilas só na Capitania de Porto Seguro, antes de 1546, demonstrando que os núcleos coloniais naquela região eram antigos. A Capitania de São Vicente não prosperou muito a partir da segunda metade do século 16 e sua primeira cidade foi criada apenas no século 18. O grande sucesso comercial brasileiro, da época das Capitanias Hereditárias, ocorreu em Pernambuco.

Em 1549, o Brasil mudou. D. João III decidiu pela unidade política da América Lusitana. Para isso, adquiriu a Capitania da Bahia, que se tornou Capitania Real, e mandou fundar lá a primeira cidade para ser a Cabeça do Brasil. O antigo donatário da Bahia, Pereira Coutinho, fundou sua Vila na Barra, onde construiu seu castelo, em 1536. Mas Coutinho teve problemas com os tupinambás e seu cacique português, Caramuru, que já havia construído duas igrejas na área (Vitória e Graça), antes da fundação da Vila. Nessa época, a Bahia de Caramuru já era um importante porto e abrigava muitos franceses, seus amigos. D. João III teve que pacificar a região. Mandou uma carta para Caramuru, um nobre da Casa Real, e ordens enérgicas a Thomé de Souza, o primeiro Governador, para lidar com os índios.

Em 1938, o Decreto-Lei nº 311, de 2 de março, que dispõe sobre a divisão territorial do País, estabeleceu que todo município tem sede em uma cidade, de mesmo nome, e que um distrito tem sede em uma vila ou cidade. A Constituição de 1988 refere-se apenas ao termo “cidade”, sem definir o que seja. O mesmo ocorre com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). A legislação que define cidade e vila não foi atualizada desde 1938. A denominação de vila, na organização municipal, simplesmente caiu em desuso.

Por isso, existe uma confusão sobre dados históricos sobre as primeiras cidades fundadas no Brasil, visto que existem alguns municípios que surgiram neste período ao mesmo tempo sob a condição de vilarejo. Então, alguns historiadores apontam que Natal foi a quinta cidade mais antiga do Brasil, pois já foi fundada sob a denominação de cidade.

Seguindo essas regras, as primeiras cidades brasileiras foram: Salvador (1549), São Sebastião do Rio de Janeiro (1565), Paraíba (1585. Hoje, João Pessoa), São Cristóvão (1590, em Sergipe), Natal (1599), São Luís (1612), Belém (entre 1616 e 1628) e Recife (1630).