Foi criado um Instituto para Erradicar o Trabalho Infantil

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O dia 8 de abril marca a criação de um instituto estadual que realizará diversas atividades para erradicar o trabalho infantil. De acordo com a assessoria de imprensa, a criação foi feita durante o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN) , que através de sua Assembleia Geral, a fundação do INFOCA, instituto estadual com o objetivo de dar suporte técnico e financeiro às atividades promovidas pelo Fórum e será presidido por Marinalva Dantas.

Em 2015, a auditora do trabalho paraibana, radicada no Rio Grande do Norte, Marinalva Dantas,  recebeu o Prêmio Cláudia na categoria de políticas públicas. Esta premiação, fornecida pela revista homônima, tem a intenção de destacar mulheres em diversas áreas tanto no Brasil quanto na América Latina.  Ela conseguiu libertar mais de duas mil pessoas da escravidão.

Dantas nasceu em Campina Grande (PB), mas foi criada pelos seus tios em Natal (RN), pois seus pais não tinham as melhores condições financeiras. Formou-se em direito e em 1984 passou em um concurso público para auditora fiscal do trabalho. Então, ela começa a sua caçada contra a escravidão e viajou em diversos lugares, onde os trabalhadores estavam em condições degradantes e sem direitos trabalhistas. Marinalva viu pessoas sem condições sanitárias, tendo que se alimentar com comida podre ou não haver algum local para dormir.

A auditora também viu muitas crianças sendo forçadas a trabalhar e não ter direito de estudar ou ter algum lazer, fazendo com que a infância desses garotos fossem roubadas.

Através da personalidade jurídica do  Instituto, o Fórum poderá receber doações, legados, auxílio e fazer cooperação com entidades municipais, estaduais, nacionais, internacionais e outras organizações não governamentais. Além de poder realizar campanhas financeiras. Com o aporte de recursos o Fórum será capaz de fortalecer as redes de proteção às crianças e adolescentes nos diversos municípios do RN.

O FOCA-RN, que completa esse ano 26 anos de fundação, reúne diversas entidades e atores sociais do estado do Rio Grande do Norte envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, da promoção da aprendizagem e da proteção do adolescente trabalhador. O Fórum sofria dificuldades de funcionamento pela ausência de financiamento, o instituto surge com o intuito de captar recursos para o desenvolvimento de suas ações e iniciativas

O Gestor de Políticas Públicas Iago Henrique Carvalho de Oliveira será o vice-presidente. A diretoria também será formada pela Auditora-Fiscal do Trabalho Virna Soraya Damasceno e pela Assistente Social Célia Maria Galvão de Menezes.

Marinalva explica o contexto de criação do instituto: “o Fórum Estadual tem uma importância histórica no Brasil para o combate ao trabalho infantil, foi o primeiro do país. Mas estávamos, como em todos os locais, com dificuldades para fazer esse trabalho pela falta de verbas, de equipamentos. Pois tudo depende dos governos e os governos estão sempre em meio a crises, realizando cortes. E a criança volta e meia é prejudicada por esses cortes”.

Em 2004, Dantas foi para Brasília ser diretora da Divisão de Articulação de Combate ao Trabalho Infantil. Atualmente, ela está trabalhando em Natal ainda no cargo de auditora do trabalho, lutando ainda com as condições desumanas de trabalho e também o tráfico de pessoas. Apesar das grandes adversidades, ela ainda acredita que a escravidão venha a ser dizimada.