O que foi o escândalo político do Rabo de Palha?

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Na década de 80, numa época que não havia mensalões e os crimes políticos eram feitos na surdina, um escândalo político estourou no Rio Grande do Norte, no ano de 1985, quando áudios de uma reunião de José Agripino Maia, na época Governador do Rio Grande do Norte, com os prefeitos, vazou para imprensa, alegando como fazia para conquistar os votos dos eleitores, principalmente daqueles que moram no interior do Estado. Na última eleição geral, ele foi o principal articulador da campanha de Aécio Neves para presidente da República.

Durante a Ditadura Militar, os Chefes do Executivo eram indicados direto pelos Militares e quanto mais perto dos homens poderosos, mais chance de conseguir o poder. A ascensão da família Maia surgiu na década de 70, quando Dinarte Mariz convoca Tarcísio Maia para ser o Governador do Estado e após o seu mandato, ele indicou o primo Lavoisier Maia, o então secretário de saúde da gestão de Tarcísio, para ficar em seu lugar. Nesta mesma época entra José Agripino como Prefeito de Natal, que na época tinha 33 anos e trabalhava como engenheiro para EIT.

Se tornou popular na década de 70 e 80 por construir estradas. A Avenida Engenheiro Roberto Freire, por exemplo, foi construída na sua gestão. Por ser bom de palanque, ele conseguiu sucesso nas urnas, como governador, em 1982, primeira eleição direta pós-Ditadura Militar e em 1990. Desde 1995, ele é senador da República.

Dois anos após a sua vitória como Governador do RN, em 1985, ele foi flagrado numa reunião com auxiliares e 120 prefeitos, acertando o que constituiria a maior fraude eleitoral da história do Rio Grande do Norte.  Dessa vez, José Agripino queria eleger prefeita de Natal sua secretaria de Promoção Social, Wilma Maia (esposa de Lavoisier Maia na época, primo de Agripino), em 1985. Tinham como adversário o deputado estadual Garibaldi Alves Filho (PMDB). O plano foi todo armado em quatro reuniões, no Centro de Convenções, Zona Sul de Natal.

Foi aí que surgiram frases célebres, como comprar títulos eleitorais, distribuir presentes, incentivar tumultos nos processos de votação e apuração e, ainda, usa veículos oficiais com placas frias para transportar eleitores do interior para a capital.  Dentre os diálogos famosos estão:

José Agripino -Os pobres estão indecisos. É em cima desse povo que você tem que atuar. Com uma feirazinha, com um enxoval, com umas coisinhas.

Iberê Ferreira de Souza (secretário) – O povo mais pobre que não se compromete, troca o voto por qualquer coisa. Botar o milho no bolso, porque sem milho não funciona.

Álvaro Alberto (financiador) – O meu jogo é aberto. Se é preciso comprar os títulos, vamos comprar. Tem que gastar dinheiro, tem que chegar com o dinheiro.

Na época o escândalo ficou conhecido como “Rabo de Palha”, porque ele mesmo dizia que “não podia deixar rabo de palha”.

Escute um trecho do áudio disponível a seguir:

Por causa disso, Agripino não conseguiu eleger Wilma Maia como prefeita, perdendo para Garibaldi Alves Filho. Além disso, ele não conseguiu que João Faustino fosse o seu sucessor, perdendo para Geraldo Melo. Apesar do escândalo ter sido tomado conta da imprensa e a população natalense, não houve denúncia no Ministério Público ou em órgãos poderosos, transformando apenas em uma grande lenda urbana natalense.

Voltou ao Governo em 1991 e deixou o cargo em abril de 1994 para concorrer mais uma vez ao Senado, de onde nunca mais saiu. Volta a Brasília sem que um escândalo de arrecadação de seu governo seja esclarecido.

Em junho deste ano, outro escândalo apareceu, fazendo com que ele desistisse do pleito ao senado em 2018 para disputar apenas como deputado federal. Por quê? O Supremo Tribunal Federal tornou Agripino Maia réu pela segunda vez após aceitar nova denúncia apresentada pela procuradoria geral da República contra o parlamentar. Dos quatro inquéritos que o senador responde no STF, dois já foram aceitos e outras duas ações ainda serão apreciadas pelos ministros da suprema Corte.

Das quatro denúncias apresentadas pela PGR contra José Agripino Maia, no entanto, apenas uma é originada da Lava-jato. Em outro inquérito, o parlamentar é acusado de contratar funcionário fantasma via Senado Federal. Nos outros dois processos, a acusação é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na primeira denúncia aceita pelo STF, José Agripino é suspeito de atuar junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte em 2013 para facilitar a liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a construtora OAS relativas às obras do estádio Arena das Dunas. Segundo o Ministério Público Federal, o senador potiguar recebeu R$ 1 milhão pela “ajuda” para destravar a burocracia. Posteriormente, uma auditoria do próprio TCE identificou um superfaturamento de R$ 77 milhões nas obras.

Na segunda denúncia também aceita pelo STF, José Agripino teria recebido R$ 1,1 milhão do empresário George Olímpio para assegurar a manutenção e execução de um contrato de concessão de inspeção veicular ambiental celebrado em 2010 entre o consórcio INSPAR e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ocorreu dia 12 de junho pela 2ª Turma do STF. No voto de desempate, o ministro Marco Aurélio de Mello levou em consideração um rastreamento, obtido a partir da quebra do sigilo fiscal de Agripino Maia, que identificou 12 depósitos online em espécie, realizados de forma fracionada, com origem não declarada, no valor total de R$ 105,5 mil, todos efetuados em duas contas bancárias pessoais do senador potiguar.