Por que legalizar a maconha?

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Ao som do Planet Hemp (grupo de Marcelo D2, que luta pela legalização há mais de 25 anos) e posteriormente do grupo Pau e Lata, mais de 200 pessoas saíram do conforto de suas casas na tarde desta quinta-feira (31) para lutar pela regulamentação e liberação da cannabis na nona edição da Marcha da Maconha, que aconteceu simultaneamente em outras cidades brasileiras. Inicialmente, os manifestantes se reuniram em uma quadra próxima do Ponto 7 em Ponta Negra para depois caminharem em direção à Orla da praia de mesmo nome, estrategicamente às 04:20 da tarde.

Legalizar a maconha?

A maconha consiste em flores secas de plantas de cannabis criadas de forma selecionada para produzir altos níveis de THC e de outros canabinoides psicoativos. Sua origem é asiática e africana.

Essas flores vem de uma planta cujo seu nome cientifico se chama cannabis sativa, no qual muitos tem um hábito de fumar como um cigarro, mas é proibido por lei. O Brechando entrevistou pessoas que argumentaram o porquê de legalizar a maconha. Confira:

Iago Sales – Por que legalizar a maconha?

Está mais do que claro que o discurso de que não faz bem a saúde ou benefícios para sociedade. Hoje está mais que comprovado que a marijuana ajuda no tratamento de câncer, epilepsia, melhora o apetite e fibromialgia. Além disso, também pode ser usado como tratamento terapêutico. A gente sabe que países como o Uruguai tiveram grande desenvolvimento econômico e a diminuição do tráfico com a descriminalização.

Bio Panclastar – Por que legalizar a maconha?

Cada um tem as suas motivações para o uso da maconha. Tem que legalizar porque a lei não pode atropelar os desejos dos índividuos. Manter a proibição ajuda a manter a desigualdade social que já existe no Brasil.

Hana Quaresma – Por que legalizar a maconha?

Eu sou a favor da legalização da maconha, pelo fim do genocídio negro na periferia e pelo excesso de pessoas que são presas por tráfico de drogas apenas por consumir simplesmente maconha. Legalizando ajudará no combate do tráfico de drogas, além de ajudar a trazer dinheiro para os cofres públicos e pacientes que utilizam a erva para tratar as suas respectivas doenças. A planta é usada há mais de cinco mil anos por essa finalidade e diversos tipos de problemas são solucionados.  Existem diversos estudos que a maconha é benéfica para o câncer, alzheimer, epilepsia e fornece uma melhora na qualidade de vida.

Ardelina Costa – Por que legalizar a maconha?

Gabriela e Ardelina, mãe e filha na luta pela liberação da maconha

Na minha cidade, quando era criança, as pessoas utilizavam a maconha como um santo remédio, também conhecido como Liamba (saiba mais neste vídeo aqui). Minha mãe plantava liamba e usava para tudo, desde gripe até dor de cabeça. Minha filha Gabriela tem 25 anos e sofre de epilepsia, assim que eu vi na mídia que as pessoas estavam usando a maconha para tratar a doença e resolvi usar e fui comprando o canabidol, apesar de estar na justiça para pedir a receita legalmente.  Diziam inicialmente que Gabi tinha síndrome de West e evoluiu para Lennox (Síndrome de Lennox-Gastaut, que atinge 1 a 4% das crianças), por isso teve paralisia cerebral e chegou a ficar em coma. Nenhum remédio conseguia controlar as suas crises, quando comecei a usar a cannabis nela, ela ficou seis meses sem ter alguma crise. Eu digo que foi um milagre.

Allan Kelvin – Por que legalizar a maconha?

Por que não legalizar a maconha? Não vejo que isto pode ser prejudicial ou matar as pessoas por si só.  Historicamente, a sociedade começou a criminalizar a maconha alegando esses motivos e as pessoas aderiram a essa ideia sem saber se isso era real ou não. Resta agora a juventude tentar corrigir esse erro.

Isabella Andrade – Por que legalizar a maconha?

Acredito que a legalização da maconha ajudaria a diminuir o tráfico de drogas e os usuários não seriam mais criminalizados. Minha mãe ficou chateada quando descobriu que fumava, mas não me recrimina pelo uso, visto que o irmão dela, meu tio, e o meu irmão também utilizam.

Taianara Farias – Por que legalizar a maconha?

Na verdade quem me chamou para vir a Marcha da Maconha foi o meu pai. Desde pequena, meus pais discutiram sobre os mais diversos assuntos, inclusive sobre o uso da cannabis. Eles me mostraram que isso apenas é uma planta e não como uma droga. Se ela é uma planta, a mesma veio da natureza e é algo nosso. No momento que algo vem da terra e é impedido da gente consumir, é porque não existe uma liberdade total.

Abner Sousa – Por que legalizar a maconha?

A proibição não é ligada aos seus efeitos colaterais, mas por questão política. Se fosse apenas por questão de droga, deveria repensar sobre o consumo do álcool ou remédios para dormir, por exemplo. Eu, particularmente, nunca ouvi falar de alguém morrendo por fumar maconha, mas já ouvi por usar álcool. A gente sabe que existe uma questão muito maior por trás da criminalização, uma vez que alguns traficantes de drogas já chegaram a beneficiar os políticos no Brasil e por isso não querem que a maconha seja liberada.

Quantas pessoas fumam maconha no mundo?

 

O consumo humano da cannabis teve início no terceiro milênio antes de Cristo. Ou seja, antes de Jesus nascer, a galera adorava dar um tapa na pantera. Numa época que o setor II da Universidade Federal do Rio Grande do Norte era só mato e índio.  A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de 4% da população mundial (162 milhões de pessoas) usam cannabis pelo menos uma vez ao ano e cerca de 0,6 por cento (22,5 milhões) consomem-na diariamente. Então, o mundo não é tão maconheiro como querem pregar por aí.

Por que a maconha foi proibida?

Marcha da Maconha aconteceu no dia 31 de maio em Natal (Fotos: Lara Paiva)

A proibição do consumo da erva se tornou global após a Convenção Internacional do Ópio, que foi estimulada bastante pelos Estados Unidos, e assinada em 1912 na cidade de Haia, na Holanda (você não leu errado! Algo bem contraditório), quando diversas nações decidiram proibir o comércio mundial do “cânhamo indiano”, que é uma palha originária da cannabis, que era utilizado como matéria prima para velas e cordéis dos navios pelos europeus durante as grandes navegações. Mas na época também era utilizada para fabricação de linho e consequentemente de tecidos.

E a Índia estava ganhando muito dinheiro com tecidos, algo que deixava a Europa e América de cabelo em pé.

Nas primeiras décadas do século XX, a maconha era liberada. No Brasil era fumada nos terreiros de candomblé para facilitar a incorporação (planta tem origem na África) e nos confins do país por agricultores depois do trabalho. Na Europa, ela era associada aos imigrantes árabes e indianos e aos incômodos intelectuais boêmios. Nos Estados Unidos, quem fumava eram os mexicanos, que estavam crescendo no país.

Em 1920, sob pressão de grupos religiosos protestantes, os Estados Unidos decretaram a proibição da produção e da comercialização de bebidas alcoólicas. Era a Lei Seca, que durou até 1933. Aí o consumo de maconha nos EUA cresceu vertiginosamente.

Então, políticos ligados ao protestantismo e uma campanha forte do político americano Harry Anslinger, fiscal da lei seca nos EUA, fez com que a maconha fosse aos poucos proibida. (Leiam esta matéria da Revista Superinteressante neste link: http://goo.gl/FEbfTn ).

Assim, após muita pesquisa, eu descobri que a proibição da maconha foi mais motivo político do que em nome da saúde e bem estar. E olha que nem fumar maconha eu fumo.

No Brasil, a questão é mais social ainda. Por quê? A cannabis foi introduzida no Brasil pelos colonizadores portugueses, no início de 1800. A sua intenção pode ter sido para cultivar o cânhamo, a fibra, mas os escravos começaram a consumir,  levando o Conselho Municipal do Rio de Janeiro, em 1830, para proibir a introdução de cannabis para a cidade e punir o seu uso por qualquer escravo, que na época era tratado como um animal.

O que é a maconha? Aonde está legalizado?

 

Como falando anteriormente, a maconha consiste em flores secas de plantas de cannabis criadas de forma selecionada para produzir altos níveis de THC e de outros canabinoides psicoativos. Sua origem é asiática e africana. O que seria o THC? É uma forma bonita de dizer Tetra-hidrocanibol, a principal substância psicoactiva encontrada nas plantas do gênero Cannabis. Pode ser obtida por extracção a partir dessa planta ou por síntese em laboratório.

Outros compostos que vem da maconha são tetraidrocanbinol, cannabidiol e canabinol, esses últimos citados usados para tratar em epilepsia.

Especialistas contam que algumas substâncias podem ser usadas para benefícios da saúde, embora exista alguns efeitos colaterais, como atividades cerebrais mais lentas (não é por acaso que surgiu a expressão “fumar maconha estragada”), perda de memória, ficar mais depressivo e dentre outros.

A legalidade da cannabis diz respeito às leis que na maioria dos países do mundo regulam o uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio de cannabis. O uso medicinal da erva é legal no Canadá, a República Tcheca e Israel. Nos Estados Unidos, porém, proíbe qualquer tipo de venda e posse de cannabis, a aplicação dessa legislação varia muito entre os estados do país, sendo que alguns criaram programas de uso medicinal da maconha.

Na Holanda o uso da droga é descriminalizado, ou seja, a pessoa não é presa portando pequenas quantidades ou fumando. Pode-se comprar a planta em lojas especiais (chamadas de “coffeeshops”) se estiver com 18 anos ou mais. O cultivo e a venda por atacado de maconha é igualmente “tolerada” em pequenas quantidades (as orientações são de não mais que cinco plantas em casa ou a posse de cinco gramas por adulto no máximo).

Em Portugal, desde 2001, é descriminalizado. Ou seja, a pessoa não é presa. A posse de cannabis é punida como contraordenação, se se destinar a consumo pessoal, limitando-se a 25g de erva, 5g de Haxixe e 2,5g de Óleo de Canabis. Os limites são definidos por 10 doses diárias e se forem excedidos é considerado crime, podendo ser de consumo de droga ou tráfico de drogas.

Desde 2009 na Argentina  vigora uma lei que descriminalizou o uso de maconha, no entanto, você não pode vender, transportar ou cultivar, mas fumar um baseado na privacidade da sua casa é totalmente aceito. A maconha é descriminalizada na Colômbia desde 1994, é permitida a posse de até 22 gramas. No entanto, se você for pego cultivando mais de 20 plantas, você certamente irá enfrentar os rigores da lei.

No Uruguai a maconha é totalmente legalizada, porém você precisa ter 18 anos para poder comprar.

Na teoria, no Brasil, ninguém deveria ser preso por portar maconha.  O artigo 28 da lei nº 11.343/2006  prevê novas penas para os usuários de drogas. As penas previstas são: advertência sobre os efeitos das drogas (saúde, família e etc); prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Ainda estabelece o critério para o juiz avaliar se uma quantidade se destina ao consumo ou não. O juiz deve considerar os seguintes fatores: o tipo de droga (natureza), a quantidade apreendida, o local e as condições envolvidas na apreensão, as circunstâncias pessoais e sociais, a conduta e os antecedentes do usuário.

Ou seja, a quantidade de grama para ser considerada tráfico depende do Tribunal de Justiça de cada estado.

A venda e o transporte de drogas ilegais, bem como a posse ou o cultivo de quantidades maiores é caracterizado como tráfico de drogas, um crime punido com 5 a 15 anos de prisão e uma multa significativa.

 

Veja todas as fotos da Marcha da Maconha a seguir:

 

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