Por que LGBT não podem doar sangue?

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No Dia Mundial do Combate à AIDS, que acontece nesta quinta-feira (1), volta a ideia de que a doença “só acontece com homossexuais”. E esse estereótipo é muito comum quando um LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) tenta fazer o ato de doar sangue.

Sim, uma das normas de doação de sangue no Brasil é: “homens que tenham mantido relações sexuais com outro homem no último ano não podem doar”.  Essa regra também equivale em alguns países, como os Estados Unidos. Para ativistas LGBT, estas normas são discriminatórias; para representantes do governo, visam proteção dos receptores

No Brasil, a restrição está expressa na portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e na Resolução 43/2014, da Anvisa, as quais incluem na lista de 12 meses sem poder doar tanto os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”, como as “parceiras sexuais” desses.

As regras brasileiras são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Existe uma campanha chamada Igualdade na Veia, criada pelo Grupo Dignidade, já reúne mais de 19 mil assinaturas em petição online contra a regra vigente no Brasil. A causa é apoiada pela Defensoria Pública da União (DPU).

As normas brasileiras, entretanto, se apoiam em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão, no entanto, destaca que a expressão “homens que fazem sexo com outros homens” descreve “um fenômeno comportamental e social em vez de um grupo específico de pessoas”.

Para justificar a restrição aos homossexuais, o ministério explica que dados do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais no ministério apontam que a epidemia de Aids está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, tais como “homens que fazem sexo com outros homens, usuários de drogas e profissionais do sexo”.

Mas, existe uma contradição, visto que a última portaria aprovada pelo Ministério da Saúde, em novembro de 2013, traz uma novidade: torna obrigatória a realização do chamado teste de ácido nucleico (NAT) em todas as bolsas de sangue colhidas nos bancos públicos e privados do Brasil.

O teste NAT agiliza a identificação dos vírus HIV e HCV, causador da Hepatite tipo C. As janelas imunológicas (período compreendido entre a contaminação do organismo por um agente infeccioso e a produção de anticorpos, em que tais agentes permanecem indetectáveis) são reduzidas, em média, de 22 para 8 dias, no caso do HIV, e de 70 para 10 dias, no caso do HCV.

Isso porque o NAT possibilita a detecção do material genético do vírus, em vez de buscar os anticorpos que o organismo produz contra eles, como fazem os testes tradicionais.

O ministério destaca que essas populações apresentam maior prevalência de infecção por HIV quando comparadas à população em geral.

Entretanto, a Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Espanha, Itália, Portugal e Rússia não limitam os dados de doações de sangue e não existem dados se a AIDS aumentou por causa da liberação.

A realização recente de cirurgias e exames invasivos, vacinação recente, ingestão de determinados medicamentos, tatuagens nos últimos 12 meses, bem como histórico recente de algumas infecções também podem tornar qualquer doador inapto por certo tempo.

Entram na lista, ainda, práticas variadas que deixem o candidato vulnerável a adquirir determinadas infecções, viagens a locais onde há alta incidência de doenças que tenham impacto transfusional, sintomas físicos e a temperatura do candidato no momento da doação.