Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte
A Operação Assepsia marcou meu começo de estudante do curso de jornalismo. O que seria um simples caso de corrupção estampado nos jornais de Natal e do Brasil, causou o afastamento da então prefeita Micarla de Sousa, fazendo com que ela deixasse a vida política. Foi um dos maiores escândalos políticos existentes no Rio Grande do Norte.
Antes da vida política, Micarla era jornalista com formação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Começou sua vida pública na TV Ponta Negra, já que era filha do proprietário da empresa, o ex-senador Carlos Alberto de Sousa. Após a morte do pai, ela assumiu as funções administrativas no Sistema Ponta Negra de Comunicação.
Em 2004 aceitou o convite da então governadora Wilma de Faria para compor como vice-prefeita a chapa de Carlos Eduardo Alves. Renunciou ao cargo em 2006 após romper politicamente com Carlos Eduardo e no mesmo ano, Micarla se candidatou a deputada estadual. Disputou a prefeitura de Natal em 2008, sendo eleita em 5 de outubro de 2008, no primeiro turno com 50,84% dos votos, o equivalente a 193.195 votos.
Com os recentes acontecimentos, o Brechando relembrará o porquê do afastamento de Micarla e vamos contar a história do caso a seguir:
O ano era 2011 e a insatisfação com a prefeita Micarla de Sousa era tão grande que culminou no protesto chamado “Fora, Micarla”. Além disso, as pessoas foram as ruas da capital potiguar pedindo o afastamento da Chefe do Executivo devido à gestão municipal ser duvidosa. Também pedia a investigação dos possíveis contratos irregulares nos aluguéis de prédios públicos.
Depois da onda de manifestações, houve a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal, porém as coisas não foram adiantes.
Em junho do ano seguinte, 2012, uma investigação do Ministério Público para saber o envolvimento de contratações irregulares da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com uma empresa, chamada Marca, que administrava a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados (AME), localizada nos conjuntos Brasília Teimosa, Nova Natal e no bairro Planalto.
Quer dizer, eles criavam “despesas imaginárias” para angariar dinheiro público, sem contar que estavam terceirizando os serviços de saúde
Na época nove mandados de prisões preventivas e temporárias. O secretário municipal de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade foram para cadeia. Também recebeu voz de prisão foi o procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Souza.
A operação ocorreu simultaneamente em Natal e Rio de Janeiro, onde a Associação Marca tem sede.
Essas unidades de saúde citadas tiveram a administração, em seguida, por uma intervenção judicial. Após a nova gestão de Carlos Eduardo Alves, quando acabou o período de intervenção, as AMEs viraram Unidade Básica de Saúde. Já a UPA continua sendo administrada pelo Município. Os contratos com a empresa Marca, na época, receberam a anulação da Justiça.
Em novembro do mesmo ano, o Ministério Público pediu à Justiça o afastamento da prefeita Micarla de Sousa, uma vez que as investigações constaram uma possível participação dela e do seu então marido, Miguel Weber. A Justiça autorizou o afastamento, fazendo com que o vice, Paulinho Freire, assumisse o cargo. Algo que causou bastante tumulto, principalmente após a fase de transição para o novo mandato de Carlos Eduardo.
Condenação de Micarla de Sousa e participantes da operação
No ano de 2015, o caso passou pela Justiça Federal, onde houve a coleta dos depoimentos dos réus, principalmente de Micarla de Sousa, pois foi sua primeira aparição pública após a vida política.
Nesta segunda-feira (1), o juiz federal Walter Nunes publicou a sentença condenando a ex-prefeita a 16 anos, seis meses e dez dias de prisão relacionados aos crimes de desvio de recursos públicos e de associação criminosa. O juiz determinou que a pena, inicialmente, seria em regime fechado. Além disso, a pena do ex-marido de Micarla de Sousa, Miguel Weber, por sua vez, é de 12 anos sob as mesmas acusações. Mas, o Supremo Tribunal Federal inocentou ambos.
Além disso, o ex-secretário Thiago Barbosa recebeu nove anos de prisão. A condenação também atingiu o ex-procurador municipal Alexandre Magno e sua esposa, Anna Karina; o ex-procurador-geral do Município, Bruno Macedo; o ex-secretário de Planejamento Antônio Luna, e os ex-coordenadores financeiros Carlos Fernando Pimentel Barcelar Viana e Francisco Assis Viana.
Todos os réus citados, num prazo de cinco anos, não puderam exercerem o cargo ou função pública, seja em caráter efetivo ou nomeação, mas podem recorrer da pena em liberdade.
A sentença tem mais de 110 páginas e o documento na íntegra está neste link.
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