Sem-tetos garantiram que não vão sair da Faculdade de Direito

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Os moradores da Ocupação Emmanuel Bezerra, que está na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde o dia 30 de outubro, afirmou que não irão sair do prédio histórico e esperam uma negociação com o poder público.

Neste sábado (21), os manifestantes protestaram em frente ao prédio para criticar a ação, no qual o mandado exigiu a presença da Polícia Federal na hora do despejo.

Dentre os participantes que apoiam os manifestantes estão a deputada federal Natália Bonavides. “Estou aqui para abrir o diálogo entre a UFRN, Governo do Estado e os moradores para que eles não voltem as ruas e ficarem submetidos em situação de perigo, principalmente no período de pandemia”, comentou a parlamentar.

Já o manifestante Mateus, que nos apresentou a ocupação pela primeira vez, comentou a importância de resistir para garantir o direito de ter uma moradia. “Vamos ficar até o fim. Se nos expulsarem, ocuparemos outros prédios. Nós não vamos desistir de ter um direito ao lar”.

A ocupante Bianca está com a filha Williane de quatro meses e comentou que não se arrepende de lutar para um lar. “Aqui é melhor que viver de aluguel, os meus companheiros me ensinaram que o sonho pode demorar. Mas, vai chegar o dia que teremos casa própria”, relembrou.

Faculdade de Direito

Sobre a ação de Despejo

A Justiça Federal emitiu nesta sexta-feira (20) uma ação de despejo aos ocupantes da ocupação Emmanuel Bezerra. Os militantes sem-teto que estão na antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Está em desuso há 20 anos, uma vez que o prédio era alugado pelo Governo do Estado.

De acordo com os manifestantes, a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento. Além disso, a ordem da 24h para todas as famílias saírem do prédio. A ordem inda libera a polícia com objetivo de usar qualquer tipo de força para despejar as famílias.

No próximo sábado (21), porquanto, os manifestantes farão um ato contra a atitude da universidade. O site procurou a assessoria de imprensa da reitoria da UFRN. O objetivo era saber se eles vão fazer alguma ação para não deixar os moradores novamente na rua, mas não obtivemos um resultado.

A reitoria da UFRN emitiu uma resposta alegando preocupação com os manifestantes do movimento sem-teto, alegando que o prédio está em risco de desabamento. Entretanto, eles não responderam o porquê da força policial.

Confira, portanto, a nota:

O prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dessa forma, a Universidade mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan. Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio.

No dia 02 de novembro, o Brechando visitou a ocupação e todos os detalhes podem ser lidos aqui.

Manifestantes emitem uma nota para as redes sociais

A ocupação emitiu, portanto, uma nota criticando a ação da universidade:

Desde do dia 30 de outubro ocupamos o antigo prédio da faculdade de direito da UFRN, prédio que desde de 2001 estava abandonado pela universidade e não cumpria nenhuma função social. Nos últimos dias reorganizamos e agora ele é a moradia pra 60 famílias.

Hoje dia 20 novembro, a Ocupação Emmanuel Bezerra recebeu uma ordem de despejo da justiça federal, o autor da ordem é a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento, e quer que o prédio volte e ficar abandonado. A ordem da 24h para todas as famílias saírem do prédio, e ainda libera a polícia de usar qualquer tipo de força para despejar as famílias.

Em meio a pandemia, no lugar de construir o diálogo com os movimentos sociais, a UFRN decide despejar 60 famílias que não tem para onde irem.

Continuamos na luta e anunciamos que vamos resistir! Nossa luta não será barrada por nenhuma ordem de despejo! Convidamos todos os apoiadores a se somarem hoje de 18h a nossa assembleia com as famílias, e amanhã de 9h vamos realizar um ato de resistência contra o despejo da ocupação!

Seguimos fortes na luta e resistiremos! Enquanto morar for um privilégio ocupar é um direito!

#DespejoZero #ResisteEmmanuelBezerra

Sobre a Faculdade de Direito

O prédio inicialmente era o Grupo Escolar Augusto Severo em 1905, marcando o início da educação pública no Rio Grande do Norte. Também ajudou a fundar o Atheneu Norte-rio-grandense.  Além disso, a arquitetura é de Art Nouveau.

Na década de 50,  Faculdade de Direito de Natal  surgiu. Naquela época, o processo seletivo se dava a partir de uma sabatina com os candidatos.

No ano de 1974, portanto, o Curso de Direito saiu de lá, uma vez que inaugurou o Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Setor I. Além disso, a estrutura interna do prédio é típica de fato dos colégios estaduais mais antigos, uma vez que tem um hall de entrada e as salas ficam nos fundos em um espaço amplo.