Um caso de feminicídio resolvido: Homem é condenado 20 anos pela morte de Anna Lívia

Compartilhe:

O caso de Anna Lívia Salves finalmente chega ao fim. Morta a facadas pelo ex-marido, Felipe Cunha Pinto, enquanto amamentava o filho, foi condenado a 20 anos de prisão . O julgamento aconteceu Fórum de São Gonçalo do Amarante. Dos feminicídios que aconteceram no ano passado, este foi o único, até o momento que foi julgado. A decisão veio do júri popular e durou cerca de nove horas.

Cunha Pinto vai responder em regime fechado, porém o caso tem duas atenuantes e quatro qualificantes, visto que na época o criminoso era menor de 21 anos e por ter se apresentado de forma espontänea. Os agravantes são motivo torpe, com impossibilidade de defesa da vítima, meio cruel e feminicídio.

De acordo com a Polícia Militar, Ana Lívia foi até a casa da sogra – na mesma rua onde morava – para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o bebê foi atingida por vários golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte de Ana Lívia.

Na época do crime, a mãe chegou a publicar uma carta desabafando, que pode ser lida a seguir:

Hoje, junto-me a milhares de mães que tiveram a vida de suas filhas interrompidas brutalmente. Anna Lívia, minha filhinha tão amada, criada com tanto amor, carinho, cuidado, dedicação. Em sua adolescência, se apaixonou, namorou, criou expectativas, planejou. Anna queria ter uma família, criar seu filho junto ao pai. Ela tinha sonhos e planos. Ela não conseguiu realizar seus sonhos como planejava. Minha filha sofreu, durante muito tempo, agressões físicas e psicológicas. Ela aguentou calada, ela tinha esperança de criar seu filho junto ao pai. Ela tentou. Ela só queria sua tão sonhada família. Anna Lívia não conseguiu. Foi em Kauã, seu grande amor, seu bem maior, que ela encontrou forças para tentar sair desse relacionamento frustrado. Ela estava tentando reviver, recomeçar. Fazia tempo que eu não via minha filha tão linda, uma mãe, cuidadosa, amorosa. Dessa vez seus sonhos foram interrompidos definitivamente. Sua vida foi interrompida. O ódio, a intolerância, a monstruosidade levaram minha filha de mim. Deixou um filho sem mãe (e pai). Eu estou despedaçada, procurando forças para juntar os cacos da minha vida. Que Deus me dê forças para cuidar de Kauã, para dar-lhe muito amor, todo o cuidado, como minha filha faria. Que Deus me dê forças para lutar por justiça.”.

Os familiares da jovem, que já denunciavam o criminoso por violência doméstica,  convocaram as pessoas para ficar em frente ao tribunal para pedir justiça.

Esperamos que os outros casos que aconteceram no Rio Grande do Norte sejam julgados, uma vez que o Brasil é o quinto país em que parentes do sexo masculino mata a mulher. No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ampliando para o Nordeste, a taxa sobre de 6 para cada 100 mil, mesmo valor no Rio Grande do Norte, o 16º estado que mais mata mulheres.

Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Portanto, os quatro casos no RN citados encaixam nesta estatística. Ressaltando que o crime também pode ser provocado por um membro da família.

Em parceria com o governo brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONU Mulheres publicou em abril deste ano um documento, que contém recomendações para a revisão dos procedimentos de perícia, polícia, saúde e justiça que lidam com ocorrências de feminicídio. O objetivo é adequar a resposta de indivíduos e instituições aos assassinatos de mulheres, a fim de assegurar os direitos humanos das vítimas à justiça, à verdade e à memória.

Em 2015, o Governo Federal criou a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime. Na nova legislação, a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher são descritos como elementos de violência de gênero e integram o crime mencionado.


Sobre Lara Paiva

Oi, eu sou o Goku. Mentira, meu nome é Lara. Sou jornalista formada pela UFRN, natural de Natal. Sempre fui de humanas. Tem um blog para expor as suas curiosidades e anseios desta vida e mostrar os diferentes lados da vida urbana.

Comentários no Facebook

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

Breche Também

error: Content is protected !!