De acordo com o ranking do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o estado do Rio Grande do Norte está em quarto lugar em pedidos de patentear programas (Software) para computador, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Das empresas que mais solicitaram patente de programas para computador está Fundação CPQD (representando 8,4% das solicitações), em seguida a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e WBA Informática.
Sim, a UFRN está na terceira colocação quando se fala em registro de patentes para programas de computador. Dentre as 557 instituições de todo o Brasil que registraram novos programas de computador em 2015 no INPI, órgão que reconhece a propriedade intelectual dos inventores, atesta o ineditismo e a aplicabilidade industrial dos inventos desenvolvidos no país.
No ranking dos depositantes das patentes de invenção em geral, a UFRN se destaca em 11º lugar entre 1.045 instituições e mais de 4 mil depósitos de patentes no ano passado.
A UFRN solicitou 20 depósitos de programas de computador dos 36 programas pedidos pelo estado e 28 depósitos de patentes de invenção em 2015, o que representa 1,2% e 0,6% do total, respectivamente. Atualmente, a instituição tem mais de 135 pedidos de patente junto ao INPI, o que representa um crescimento de 397% na área de inovação institucional.
Afinal, o que é uma patente? É uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.
Os registros de patentes, por estarem disponíveis em bancos de dados de livre acesso, constituem grandes bases de conhecimento tecnológico, que podem ser usadas em pesquisas de diversas áreas. A patente insere-se nos denominados direitos de Propriedade Industrial cujos normativos legais são em Portugal o Código da Propriedade Industrial e no Brasil a Lei da Propriedade Industrial.
Pelo terceiro ano consecutivo, a empresa paulista Whirlpool S.A. liderou em 2015 o ranking de pedidos de patentes de invenção. De acordo com o INPI, empresas privadas, microempresas e instituições de ensino são as categorias empresariais que mais procuram em patentar os seus produtos. O estado que mais procura, por sua vez, é São Paulo.
Essa é a terceira edição anual que o INPI disponibiliza do Ranking dos Depositantes Residentes. O relatório de 2015 apresenta, além da listagem com o ranking dos 50 maiores depositantes residentes, uma agregação dos dados considerando a natureza do depositante: empresas de médio e grande porte; instituições de ensino e pesquisa e governo; MEI, microempresa e EPP; associações e sociedades de intuito não econômico; pessoas físicas e cooperativas.
Também é apresentada uma agregação dos dados pelos estados da federação, com ênfase nos cinco estados com mais pedidos no ranking.
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