Por que ainda esse mimimi com tatuagem?

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Recentemente, duas leis apareceram que questionaram o uso de tatuagem. Desde pequena eu ouvia essas seguintes frases:

“Você não vai conseguir um emprego com tatuagem”

“É muito feio”

“Coisa de marginal”

Mas, ainda bem, que ao longo dos anos houve essa desconstrução. Ou quase, visto que algumas leis ainda querem impedir que os brasileiros usem a arte.

Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o ato de exclusão de candidato do concurso público do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais devido à existência de tatuagens em seu corpo. A decisão foi unânime.

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. No entanto, após ser submetido a exames médicos, foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens. O candidato entrou na Justiça e obteve liminar para concluir as demais etapas do concurso, superando inclusive a fase de estágio probatório. A sentença, porém, julgou improcedente o pedido de continuidade no concurso.

Segundo a decisão, pelo laudo de saúde e normas internas do órgão militar, a existência de desenhos visíveis com qualquer tipo de uniforme da corporação é motivo para exclusão do concurso.

O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concordar com os Bombeiros. No recurso, o candidato alegou que o ato de exclusão de concurso público pelo simples fato de ter tatuagem é discriminatório e preconceituoso, fundado exclusivamente em opiniões pessoais e conservadoras dos julgadores. Ele também alegou que a tatuagem não constitui doença incapacitante apta a excluí-lo do concurso e que nenhuma das tatuagens (duas com a imagem de Jesus Cristo e uma com o desenho de seu filho) possui mensagens imorais ou contrárias às instituições públicas.

Se isso fosse o único problema. No senado, uma lei queria impedir o trabalho dos tatuadores.

A lei do Ato Médico é um projeto da Câmara Federal criado em 2002 e sancionada em 2013. Entretanto, um projeto de lei do senado ainda quer propor novas mudanças nesta lei. O projeto é da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), no qual aponta que apenas médicos sejam aptos a fazer qualquer “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”, e a “invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos”.

Ou seja, um tatuador não poderá mais tatuar. Não vai existir pessoa especializada em colocar piercing e uma esteticista não poderá mais fazer uma drenagem linfática nos clientes. O projeto ainda não entrou para votação, visto que a senadora retirou o projeto, principalmente após a rejeição.

Por causa disso, vários internautas têm se manifestado na internet. Em torno 106 mil pessoas votaram contra a aprovação do projeto, enquanto mais de 75 mil se mostraram a favor. O tatuador Segundo é um dos profissionais potiguares que cria diversos vídeos protestando contra esse projeto.

O projeto de lei estabelece outras atividades exclusivas a médicos, para evitar que elas sejam realizadas por profissionais sem a qualificação necessária.

“Alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária. Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidades”, diz o texto no site do Senado.

Países como Japão, Coreias do Sul e do Norte, Turquia, Vietnã, Sri-Lanka e Irã estão recebendo uma espécie de selo de “país não amigo da tatuagem”. Para se tatuar no país, assim como na Coréia do Sul, é preciso agora de uma licença médica, segundo decisão do governo. A medida já afetou profundamente a comunidade da tatuagem do país.

A suposta intervenção do projeto chegou a ser discutida Academia Nacional de Medicina, no qual os médicos ressaltaram que não há objeção à atividade do tatuador, desde que cuidados básicos sejam obedecidos. De acordo com os médicos, as autoridades de vigilância sanitária devem fiscalizar o funcionamento das clínicas e estúdios de tatuagem, porque sua confecção pode causar infecção pelo vírus HIV e hepatite, entre outras doenças.

Os tatuadores, porém, comentam que esses cuidados estão sendo feitos cotidianamente e sempre orientam os clientes para cuidar da arte de forma correta.

A lei foi retirada pela própria senadora, após a repercussão negativa.


Sobre Lara Paiva
Oi, eu sou o Goku. Mentira, meu nome é Lara. Sou jornalista formada pela UFRN, natural de Natal. Sempre fui de humanas. Tem um blog para expor as suas curiosidades e anseios desta vida e mostrar os diferentes lados da vida urbana.

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