Seis municípios do RN não possuem Secretaria de Cultura

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O Rio Grande do Norte, no caso, tem 161 municípios possui um órgão ligado para área cultural. Isto equivale à 96,4% das cidades potiguares. Entretanto, apenas existem 20 secretarias municipais exclusivas e 113 estão ligadas com outras áreas políticas, 21 são órgãos de outras secretarias, seis são órgãos da administração indireta e apenas uma ligada à chefia do executivo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Cultura analisaram a quantidade de indicadores culturais nos estados brasileiros. Como assim? Eles avaliaram se os estados e os municípios já possuem secretarias de cultura, bibliotecas,  produção de filmes e outras políticas públicas voltadas para cultura em 2014 e publicaram o relatório nesta segunda-feira (5).

Apenas 24 secretarias de cultura do Rio Grande do Norte não possui computador. Dos 137 que tem computadores, apenas uma não tem acesso a internet. Apesar da maioria ter equipamentos de informática, apenas 22 possui um sistema informatizado.

O que seria isso? Apresenta um espaço onde organiza as principais atividades da pasta, como editais, obras, projetos culturais, orçamento e dentre outras coisas.

Em 2014, no Brasil todo, havia 9.278 pessoas ocupadas na área de cultura das administrações estaduais, que representavam 0,4% do pessoal ocupado nas administrações direta e indireta dos governos estaduais.

O estado potiguar, por sua vez,  tem 2340 funcionários trabalhando na área de cultura, sendo que 1091 são estatuários,  521 na CLT (Carteira de Trabalho), 505 são comissionados, 32 estagiários, 63 são cedidos e 128 são de vínculos permanentes.

A maioria dos servidores possuem ensino médio completo, são 1087 pessoas. Além disso, 648 tem ensino superior e 170 possui um diploma de pós-graduação. Apenas 40 secretarias possui curso com promoção de curso de capacitação livre ou profissionalizante.

75 secretarias possuem política municipal de cultura e nenhuma não possui consórcio intermunicipal de cultura. Enquanto isso, o Plano Estadual de Cultura se encontra no gabinete do Governador.

Quer dizer, apenas três estados brasileiros tinham plano de cultura formalizado, em 2014: Amazonas, Alagoas (o único regulamentado por instrumento legal) e Mato Grosso. Os demais estados declararam que seus planos estavam em elaboração em diversos estágios, sendo que Sergipe declarou que estava para ser sancionado. Nos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul os planos encontravam-se nas mãos do executivo, ou seja, em uma das etapas finais do processo para sua aprovação.

Sobre equipamentos culturais, como biblioteca, teatros, estádios…O IBGE avaliou que o RN tem bibliotecas públicas, museus, centro cultural, arquivo público, mas não tem centro de artesanato ou quadra em 2014 e estádio.

E o Arena das Dunas? Arena das Dunas é feita a partir de um consórcio entre público e privado. O restante pertence aos clubes ou são municipais.

Outros dados

O percentual de municípios brasileiros com biblioteca pública subiu de 76,3%, em 1999, para 97,1% em 2014. Já a proporção de municípios com unidades de ensino superior foi duplicada, saltando de 19,6% para 39,9% entre 2001 e 2014. No ano passado, 24 das 27 unidades da Federação e 6% dos 5.570 municípios brasileiros apoiaram a produção de 1.849 filmes, com destaque para Rio Grande do Sul, com 60 filmes, Pernambuco, com 54, e São Paulo, com 42 filmes.
O Rio Grande do Norte em 2014 produziu seis filmes, sendo que a maioria eram de média-metragem.
A participação social e a gestão pública da cultura também foram reforçadas. Em 2006, 17% dos municípios tinham conselhos ligados à cultura, ante 36,6% registrados em 2014. No mesmo ano, 54,6% dos municípios afirmaram ter uma política local de cultura, apesar de apenas 5,9% deles terem um plano já desenvolvido para a área.
Em 2006, 4,3% das prefeituras tinham uma secretaria exclusiva para a cultura, índice que saltou para 20,4% em 2014.
O pesquisador do IBGE Antônio Carlos Alkmin dos Reis também chamou atenção para a presença da TV no país. “A TV aberta é universal, está em 99,9% dos municípios. Por outro lado, apenas 12% dos municípios geram imagens. Ou seja, o que o município vê não é necessariamente o que ele gera”, informou.
No Rio Grande do Norte, temos a TV Assembleia, TV Câmara e TV Universitária como exemplos de canais públicos. O estudo do IBGE ainda indica que a presença das TVs comunitárias cresceu 52,2% entre 2006 e 2014, estando em 3,5% dos municípios.
No ano passado, o bordado continuava a ser atividade artesanal mais difundida, pois estava presente em 76,2% dos municípios brasileiro. Entre 2006 e 2014, cresceram muito as proporções de municípios com cineclubes (223,8%), circo (134,5%) e orquestra (92,2%) e caiu a porcentagem daqueles com grupos de artes plásticas e visuais (-11,7%).
Entre os 19 tipos de grupos artísticos analisados, os de artesanato estavam em 78,6% dos municípios, seguidos pelas manifestações tradicionais populares (71,9%), dança (68,5%), banda (68,4%), capoeira (61,7%), grupos musicais (54,6%), corais (50,4%), blocos carnavalescos (46,9%) e teatro (43,4%).

Sobre Lara Paiva
Oi, eu sou o Goku. Mentira, meu nome é Lara. Sou jornalista formada pela UFRN, natural de Natal. Sempre fui de humanas. Tem um blog para expor as suas curiosidades e anseios desta vida e mostrar os diferentes lados da vida urbana.

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